O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, iniciou uma nova investigação comercial contra o Brasil sob a suspeita de uso de “trabalho forçado” na produção de bens e mercadorias exportadas. O procedimento pode abrir caminho para a aplicação de novas tarifas comerciais contra o país.
A medida foi determinada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) com base no mecanismo conhecido como Seção 301, instrumento da legislação comercial norte-americana utilizado para investigar práticas consideradas desleais no comércio internacional.
Além do Brasil, outros 59 países também foram incluídos no mesmo procedimento. Entre eles estão a Argentina, a União Europeia, a China, o México e a Indonésia.
De acordo com auxiliares do governo americano, as investigações buscam garantir ao presidente dos EUA maior margem de manobra para impor tarifas a diferentes parceiros comerciais, com valores e condições que possam variar conforme interesses econômicos e geopolíticos de Washington.
A abertura do novo procedimento ocorre após decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, que no fim de fevereiro considerou ilegal o instrumento anteriormente utilizado pela administração Trump para aplicar tarifas a diversos países — a Lei de Emergência Econômica Internacional (IEEPA).
Segunda investigação contra o Brasil
Esta é a segunda investigação aberta contra o Brasil no atual mandato de Trump. Na primeira, iniciada pouco depois do anúncio de um pacote tarifário de até 50% sobre determinados produtos, o governo norte-americano levantou questionamentos sobre temas como desmatamento, violações de direitos autorais e até concorrência em sistemas de pagamento digital.
Nesse contexto, o sistema brasileiro Pix também foi citado nas discussões comerciais.
Até o momento, essa primeira investigação ainda não foi concluída e tampouco resultou na aplicação concreta de novas tarifas contra produtos brasileiros. Entretanto, a abertura de um novo processo amplia a pressão comercial sobre o país e pode afetar futuras negociações entre Brasília e Washington.
*Com informações do Uol
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