O número de pessoas vivendo em situação de rua continua crescendo de forma acelerada no Brasil, evidenciando uma crise social que se aprofunda ano após ano. Um levantamento do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/Polos-UFMG), divulgado nesta quarta-feira (14), aponta uma escalada contínua desse cenário.
Em dezembro de 2024, o país registrava 327.925 pessoas vivendo nas ruas. Já no levantamento mais recente, o número saltou para 365.822 pessoas, revelando um aumento expressivo em curto espaço de tempo.
Os dados foram consolidados a partir do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), base oficial que reúne beneficiários de políticas públicas, como o Bolsa Família, e serve como parâmetro para mensurar populações em vulnerabilidade e definir repasses do governo federal aos municípios.
O estudo indica que esse crescimento está relacionado a pelo menos quatro fatores centrais:
- o fortalecimento do CadÚnico como principal instrumento de registro da população em situação de rua;
- a ausência ou insuficiência de políticas públicas estruturantes, especialmente nas áreas de moradia, trabalho e educação;
- a precarização das condições de vida, intensificada no período pós-pandemia;
- as emergências climáticas e os deslocamentos forçados na América Latina.
Para aprofundar a análise, O Convergente ouviu a mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia e assistente social Francinilda Gualberto, que aponta a precarização do trabalho informal, a baixa escolaridade e as mazelas sociais como motores desse crescimento.
“O aumento está ligado à concentração de renda, ao desemprego estrutural e conjuntural, à informalidade (trabalho cada vez mais precarizado), à baixa escolaridade, e à fragilidade/rompimento dos vínculos familiares, que dificultam a ‘reinserção social’”, explicou a especialista, ao destacar também as dificuldades dos municípios na implementação de políticas públicas voltadas a essa população.
Entraves em políticas públicas
Ela alerta que estados e municípios enfrentam entraves significativos para colocar em prática a Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPSR), principalmente pela escassez de recursos, falta de integração entre setores e carência de equipes qualificadas.
“Problemas como dependência química, transtornos mentais e violência (nas suas mais extremas expressões) agravam ainda mais a permanência nas ruas. Apesar do fortalecimento do Cadastro Único, o acesso a benefícios não é suficiente para garantir a saída dessa população da rua, diante da ausência de rede de apoio estruturada”, asseverou.
Questões multifatoriais
A especialista reforça que a situação da população em situação de rua não pode ser analisada de forma isolada. Trata-se de um fenômeno multifatorial, que envolve dimensões econômicas, sociais, familiares, culturais e de saúde.
“A situação da população de rua é multifatorial, envolvendo dimensões econômicas, sociais, familiares, culturais e de saúde. Por isso, qualquer resposta efetiva depende de articulação intersetorial e investimentos consistentes e contínuos”, destacou.
Francinilda reconhece que o fortalecimento do CadÚnico ampliou o acesso dessa população a programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). No entanto, alerta que a transferência de renda, isoladamente, não resolve o problema estrutural.
“Receber um benefício financeiro não substitui a necessidade de ter uma rede de apoio sólida. Pois, quando essa rede está fragilizada ou inexistente, a saída das ruas se torna ainda mais desafiadora”, declarou.
Para a especialista, sem políticas públicas integradas, investimento contínuo e fortalecimento das redes sociais e comunitárias, a permanência nas ruas tende a se perpetuar, transformando a vulnerabilidade em um ciclo difícil de romper.
Sobre a especialista
Francinilda Gualberto também atua como coordenadora da COPPEXII – Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão, Inovação e Internacionalização — e é docente no curso de Medicina da Faculdade de Ciências Médicas de Itacoatiara.
