O deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) e o cantor Sérgio Reis são alvos, nesta sexta-feira, 20/8, de mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação investiga incitação a atos violentos e ameaçadores contra a democracia.
De acordo com a Polícia Federal (PF), o objetivo das medidas ‘é apurar o eventual cometimento do crime de incitar a população, através das redes sociais, a praticar atos violentos e ameaçadores contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, bem como contra os membros dos Poderes’.
“O objetivo das medidas é apurar o eventual cometimento do crime de incitar a população, através das redes sociais, a praticar atos violentos e ameaçadores contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, bem como contra os membros dos Poderes”, afirmou a PF, em nota.
A investigação está relacionada à promessa de greve nacional de caminhoneiros, feita em áudio e vídeo atribuídos a Sérgio Reis. De acordo com o cantor, aliado do presidente Jair Bolsonaro, o ato seria contra os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal. Lideranças dos caminhoneiros afirmam que o artista não os representa.
Após a repercussão sobre a convocação de paralisação das atividades dos caminhoneiros, Sérgio Reis virou alvo de uma representação assinada por 29 subprocuradores da República. O grupo pedia a abertura de uma investigação para apurar se o artista cometeu crimes como incitação à subversão da ordem política ou social e incitação ao crime.
Pelo menos um empresário do agronegócio, que estaria financiando o movimento, também é alvo das buscas. Trata-se do produtor rural Antonio Galvan, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja. Galvan participou de encontro em que Sérgio Reis apresentou a proposta de convocar a paralisação das atividades dos caminhoneiros, em defesa do voto impresso e contra os ministros do STF.
Ao todo, 13 mandados foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes e atendem a um pedido da subprocuradora Lindora Araújo, da Procuradoria-Geral da República (PGR). Agentes da Polícia Federal (PF) foram a 29 endereços no Distrito Federal (1), além dos estados de Santa Catarina (6), São Paulo (2), Rio de Janeiro (1), Mato Grosso (1), Ceará (1) e Paraná (1).
Áudio – Após o vazamento de um áudio em que Sérgio Reis defende a paralisação de caminhoneiros para pressionar o Senado a afastar ministros do STF, subprocuradores-gerais pediram à Procuradoria da República, no Distrito Federal, a abertura de investigação a respeito do caso. O artista disse se arrepender de ter mandado o áudio para um amigo.
Já Otoni foi denunciado pela PGR ao STF em julho de 2020 pelos supostos crimes de difamação, injúria e coação em vídeos com ataques e ofensas a Alexandre de Moraes. No mês seguinte, a Justiça de São Paulo determinou a exclusão das postagens.
Em live realizada nas redes sociais esta manhã, Otoni de Paula comentou as buscas realizadas em sua casa, indicando ainda que foi intimado a comparecer à Polícia Federal para prestar depoimento. No vídeo, disse que os agentes levaram seu celular e um laptop e voltou a atacar o ministro Alexandre de Moraes. “Não vou recuar um milímetro do que a Constituição me permite, mas estamos vivendo um estado de exceção no Brasil”, afirmou, acusando Moraes ter comportamento ‘ditatorial’.
Ofensas – O deputado já foi denunciado por difamação, injúria e coação contra o ministro do STF em razão de vídeos em que chamou Alexandre de ‘déspota’, ‘lixo’ e ‘esgoto do STF’. Além de ser alvo de tal processo, no âmbito criminal, Otoni foi condenado a indenizar o ministro do STF em R$ 70 mil em razão de ataques nas redes sociais em que chamou Alexandre de ‘cabeça de ovo’ e ‘cabeça de piroca’, além de fazer comentários como ‘Alexandre de Morais você é um lixo’ e ‘você é um esgoto’.
Na ocasião, o deputado era um dos vice-líderes do governo Bolsonaro. Ele já deixou o cargo. Otoni depois pediu desculpas e disse que “extrapolou”. Moraes é o relator do inquérito que investiga a organização e o financiamento de atos antidemocráticos. O deputado e o blogueiro são investigados no inquérito.
Declaração de Otoni pelas redes sociais:
“Não há nada melhor do que você andar de cabeça erguida. Não há nada melhor do que você não dever nada a ninguém. Não há nada melhor que a polícia vir na sua casa e não ter dinheiro para ser apreendido, não ter joias, não ter relógio de ouro de prata, de marca.
Se ficar rico, é bandido. Não tem como você ser um político e ficar rico. Não tem como você ser um pastor e ficar milionário, a não ser que seja empresário paralelamente.
É bom ter a vida limpa, graças a Deus.
Então dizer a quem interessa que a postura nós vamos manter a mesma, a coragem nós vamos manter a mesma. E vamos manter essa mesma postura, e vamos para cima, vamos para frente. Tentando ver se esse país muda, se esse país a gente consegue ter dias melhores nesta nação.
Vamos em frente, mostrando que não temos medo da tirania, seja ela de quem for. Inclusive do nosso tirano, senhor ministro Alexandre de Moraes. Que vergonha, ministro. Que postura antidemocrática o senhor tem tido”.
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Com informações Portal G1 e O Estado de S. Paulo
Foto: Divulgação / Ilustração Marcus Reis
