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sexta-feira, maio 23, 2025

Prefeito de Manicoré gasta mais de R$ 10 milhões com empresa que já foi alvo do MP-AM

O acordo, com vigência de um ano, prevê obras de recapeamento asfáltico e operação tapa-buracos

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A Prefeitura de Manicoré, administrada pelo prefeito Lúcio Flávio do Rosário, firmou um contrato de R$ 10.000.489,90 com a Plastiflex Empreendimentos da Amazônia LTDA para a execução de serviços de engenharia no município. O acordo, com vigência de um ano, prevê obras de recapeamento asfáltico, operação tapa-buracos e manutenção de vias públicas, incluindo fornecimento de materiais, transporte e mão de obra.

Leia mais: A menos de seis meses da COP30, governo de Helder Barbalho renova contrato de R$ 28 milhões com a Saúde

A contratação ocorreu após a empresa apresentar a proposta de menor valor no Pregão Eletrônico nº 012A/2025. A adjudicação foi oficializada no dia 28 de abril de 2025 pelo agente de contratação municipal, Augusto Vieira do Nascimento, e encaminhada para homologação pelo prefeito.

Fundada em 1996 e com sede no bairro Parque Dez de Novembro, em Manaus, a Plastiflex é administrada por Aydamo Célio Silva Bizerra Campos e Allan Sérgio Silva Bizerra Campos, e possui capital social declarado de R$ 2,8 milhões.

Histórico de investigações

Apesar de estar habilitada para participar de processos licitatórios, a Plastiflex possui um histórico de investigações envolvendo supostas irregularidades em contratos públicos. Em 2021, foi citada em uma notícia de fato instaurada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) em razão da contratação para concluir as obras do Centro de Convivência da Família de Manicoré.

Segundo o promotor de Justiça Vinícius Ribeiro, a empresa havia sido contratada inicialmente em 2015 para a mesma obra, mas não a concluiu, levando a uma nova licitação seis anos depois. “No Portal da Transparência foi possível encontrar apenas o edital de licitação de 2015”, destacou o promotor, ressaltando a falta de clareza sobre a execução contratual. O procedimento ainda pode resultar na abertura de inquérito civil, investigação criminal ou processo administrativo.

Outro episódio envolvendo a empresa ocorreu durante a gestão da ex-secretária de Estado de Infraestrutura, Waldivia Alencar. A Plastiflex foi contratada para realizar obras em Novo Aripuanã (AM). Entretanto, auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) revelou que apenas 46,03% dos serviços previstos foram executados. A inexecução de 1.752,50 metros lineares de vias causou prejuízo estimado em mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos. O contrato, após aditivos, superou R$ 7,4 milhões.

Apesar desses antecedentes, a Plastiflex permanece apta a participar de licitações públicas e foi a empresa escolhida para as novas obras de infraestrutura em Manicoré.

Confira documentos

Outro lado

A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Manicoré e com a Plastiflex Empreendimentos da Amazônia LTDA, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações.

Por: Jonas Wesley
Ilustração: Gabriel Torres
Revisão Jurídica: Letícia Barbosa

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