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sábado, abril 19, 2025

Presença indígena nas eleições municipais cresce mais de 14% no Brasil

Roraima foi o estado com a maior proporção de candidaturas indígenas: 7,10% do total de registros

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Nas eleições municipais de 2024, mais de 461,7 mil candidatas e candidatos disputaram cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A partir de informações da corte eleitoral, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) publicou o estudo Perfil do Poder – Eleições 2024, em parceria com o coletivo Common Data, com uma análise das candidaturas registradas.

Segundo o levantamento, ao considerar os registros para os três cargos por cor e raça, 207.467 (45,64%) candidatos se declararam brancos; 187.903 (41,34%) se autodeclararam pardos; 51.782 (11,39%) se identificaram como pretos; 2.479 (0,55%) como indígenas; 1.756 (0,39%) como amarelos; e 3.141 (0,69%) não informaram sua cor ou raça.

Com base nesses dados, o Inesc constatou que os candidatos indígenas foram os únicos que apresentaram aumento na participação em relação ao pleito anterior. O número passou de 2.172, em 2020, para 2.479, em 2024, o que representou um crescimento de 14,13%. A alta foi observada em todas as regiões do país.

Antes da resolução do TSE, a autodeclaração de cor ou raça era opcional no registro de candidaturas. Pela primeira vez em 2024, os candidatos também puderam declarar, de forma opcional, sua etnia. Das 2.479 candidaturas indígenas, 1.966 informaram sua etnia, totalizando 176 diferentes, de acordo com o TSE. As três com maior número de registros foram: Kaingang (168 candidaturas), Tikúna (150) e Makuxí (107).

Segundo o estudo Perfil do Poder – Eleições 2024, essa possibilidade de declaração étnico-racial e de pertencimento étnico-territorial poderá ajudar a conter fraudes, ao indicar que o(a) candidato(a) pertence a uma coletividade indígena ligada a determinado território.

Candidaturas indígenas em destaque

Roraima foi o estado com a maior proporção de candidaturas indígenas: 7,10% do total de registros. Em 2020, o estado já liderava esse ranking, com 7,95%.

Para o Inesc, esse crescimento refletiu um maior engajamento político das comunidades indígenas em todo o país. Apesar do aumento, a entidade destacou que a presença indígena em cargos do Executivo ainda é reduzida.

A assessora política do Inesc, Carmela Zigoni, avaliou que a correlação de forças nos espaços de poder eletivo — Executivo e Legislativo — ainda era desfavorável aos indígenas. Ela explicou que, mesmo quando eleitos, muitos enfrentaram racismo, violência política e dificuldades para implementar políticas de proteção aos seus povos, sobretudo diante da expansão do agronegócio e da mineração.

“Os indígenas eleitos enfrentaram o racismo e a violência política de gênero nos espaços institucionais. Mas foi fundamental que tenham se colocado nessa missão, para tentar frear retrocessos e garantir seus direitos”, analisou.

Em relação ao gênero dos candidatos indígenas, 1.568 (63,25%) eram homens e 911 (36,75%) eram mulheres.

Distribuição partidária

No que diz respeito à filiação partidária, 41,87% dos candidatos indígenas estavam afiliados a partidos de direita; 40,42% a partidos de esquerda, e os demais 17,71% a partidos de centro.

Segundo o Inesc, essa distribuição refletiu a diversidade de visões políticas dentro das comunidades indígenas. Carmela Zigoni explicou que a falta de diretrizes claras nos programas partidários dificultava a apresentação de agendas específicas nos municípios. Assim, as disputas locais prevaleciam sobre as polarizações nacionais.

Ela destacou ainda que, apesar de partidos de esquerda defenderem os direitos ambientais, suas agendas desenvolvimentistas nem sempre correspondiam às demandas indígenas, mencionando, por exemplo, incentivos a grandes obras e flexibilização de licenças ambientais.

Disputa pelos cargos

Em 2024, 46 indígenas concorreram ao cargo de prefeito, sendo seis mulheres e 40 homens. Para vice-prefeito, foram registrados 63 candidatos indígenas (26 mulheres e 37 homens).

Nas 26 capitais onde houve eleições, apenas um indígena disputou o cargo de prefeito: Lucínio Castelo de Assumção, da etnia Guarani, pelo Partido Liberal (PL), em Vitória. Já para vice-prefeita de capital, a única indígena registrada foi Amanda Brandão Paes Armelau, também pelo PL, no Rio de Janeiro, sem etnia informada.

Contexto nacional

Segundo o Censo 2022 do IBGE, cerca de 1,7 milhão de indígenas viviam no Brasil, o que representava 0,83% da população total. Ao todo, o país tinha 266 povos indígenas reconhecidos.

Mais da metade dessa população vivia na Amazônia Legal (867,9 mil ou 51,2%). O Censo também mostrou que a maioria era jovem: 56,10% tinham menos de 30 anos.

Eleições municipais de 2024

Em todo o país, estiveram em disputa 69.602 cargos: 5.569 para prefeitos e vice-prefeitos e 58.464 para vereadores.

O TSE registrou 461.703 pedidos de candidatura, sendo 15.478 para prefeito, 15.703 para vice-prefeito e 430.522 para vereador.

A eleição municipal de 2024 foi a maior da história, com mais de 155,91 milhões de eleitores. Desses, 140,03 milhões não informaram cor ou raça no cadastro eleitoral. Entre os que informaram, 8,5 milhões (5,45%) eram pardos; 5,29 milhões (3,39%) brancos; 1,8 milhão (1,16%) pretos; 155,6 mil (0,10%) indígenas; e 114,38 mil (0,07%) amarelos.

*Com informações da Agência Brasil

Leia mais: Supostas fraudes em recursos para alimentação indígena no Pará são alvo do MPF

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