O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) instaurou um Inquérito Civil para investigar um possível caso de “funcionário fantasma” na Prefeitura de São Paulo de Olivença, município do interior do Estado. A investigação foi oficializada por meio de portaria publicada na edição desta quarta-feira (9) do Diário Oficial do MP-AM.
O inquérito tem como alvo o servidor James Baleiro Saraiva, que estaria vinculado à estrutura administrativa da prefeitura, mas, segundo denúncias, não estaria exercendo de forma regular as atribuições do cargo. A apuração teve início com a Notícia de Fato nº 001.2024.000375, instaurada após o recebimento de uma denúncia formal. Como o prazo para a investigação preliminar se esgotou sem a conclusão das diligências necessárias, o MP decidiu converter o procedimento em Inquérito Civil.
Ainda de acordo com o Ministério Público, durante a fase preliminar, a Prefeitura de São Paulo de Olivença deixou de atender algumas das solicitações do órgão, o que reforçou a necessidade de aprofundar a investigação.
O promotor designado para conduzir os trabalhos é Sizino Rabelo Arevalo, que ficará responsável pelo andamento do inquérito.
A principal suspeita é de que James Baleiro Saraiva esteja recebendo salário sem cumprir as funções do cargo, o que caracterizaria a prática de “funcionário fantasma” — termo utilizado para designar servidores que, embora formalmente contratados, não comparecem ao local de trabalho nem executam as atividades previstas.
Outro lado
A reportagem buscou comunicação com a prefeitura de São Paulo de Olivença por meio de canais oficiais, para um posicionamento acerca do assunto. Até o fechamento desta matéria não tivemos retorno sobre o assunto, o espaço permance aberto.
Confira documentos
MP-Funcionário fantasma
