O Governo do Amazonas se pronunciou nesta sexta-feira a respeito das recentes declarações do prefeito de Manaus, David Almeida sobre a saúde básica na capital amazonense. O governo do Estado sustenta que tem assumido, ao longo dos últimos anos, uma série de serviços de atenção básica da capital que deveriam ser executados pela Prefeitura, entre eles a realização de atendimentos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
De acordo com nota do governo, os atendimentos do Samu e o transporte de pacientes entre unidades passaram a ser custeados pelo Estado desde 2020 devido à “incapacidade da Prefeitura de Manaus na prestação do atendimento”.
O governo também cita que 85% da demanda de atenção básica na capital é absorvida pela rede estadual, que mantém o funcionamento de Serviços de Pronto Atendimento, Unidades de Pronto Atendimento, Centros de Atenção Integral à Criança e Centros de Atenção à Melhor Idade.
“Ademais, o Governo do Amazonas também disponibiliza à Prefeitura de Manaus agentes de endemias da Fundação de Vigilância em Saúde Do Amazonas – Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) para compor os quadros do município, que não possui servidores suficientes para atender à capital”, cita em nota.
Ao finalizar a nota, o governo do Amazonas afirma que as declarações recentes do chefe do executivo municipal causam espanto e que os recursos remanejados à prefeitura de Manaus serão reconduzidos para a estrutura de saúde do Estado. A ação deve ser feita por vias judiciais.
“Diante do cenário, causa espanto as declarações e cobranças de valores indevidos, principalmente ao se levar em consideração que a Prefeitura de Manaus conta com um orçamento de R$ 1,9 bilhão apenas para a pasta da Saúde, demonstrando total incapacidade e interesse em atender ao que determina a legislação que rege o Sistema Único de Saúde (SUS). Também causa surpresa o não reconhecimento de todo o suporte oferecido pelo Governo Estadual ao longo dos anos. Logo, consoante todas as questões pontuadas, com o esclarecimento da real situação da Atenção Básica de Saúde da capital, o Governo do Amazonas informa que vai solicitar, extra-judicialmente, que a Prefeitura de Manaus devolva aos cofres estaduais os valores desembolsados nos últimos seis anos para a manutenção de serviços que, por obrigações constitucionais, deveriam ser executados pelo município, reaplicando tais recursos no fortalecimento da rede estadual de saúde, com especial atenção ao interior”, finalizam em nota.
