O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento preparatório eleitoral contra o prefeito David Almeida (Avante). Com isso, o MP passa a apurar suposta prática de improbidade administrativa e de propaganda eleitoral antecipada. A informação consta no Diário Oficial do MPAM, edição do dia 19 de fevereiro.
De acordo com a Portaria de Promotoria n° 001/2025/MPE/31ªZE, a abertura do procedimento é referente a uma possível propaganda eleitoral antecipada e é relacionada ao uso da identidade visual de documentos, veículos, obras e edificações, além da publicidade da Prefeitura de Manaus.
Na época, a denúncia presentada pelo então vereador William Alemão (Cidadania) apontava que o prefeito David Almeida teria desrespeitado a Constituição Federal por “marcar” o seu mandato na Prefeitura de Manaus com desenhos, o que, de acordo com a denúncia do vereador, seria uma promoção pessoal com verba pública com fins eleitorais e pessoais.
Vale ressaltar que, durante o período eleitoral, todos os veículos de comunicação da Prefeitura de Manaus são suspensos, bem como também os anúncios do município somente são autorizados a serem divulgados após análise da Justiça Eleitoral.
Segundo o documento publicado nesta semana pelo MPAM, a suposta propaganda irregular teria ocorrido na época em que David Almeida ainda era pré-candidato à reeleição.
Com a abertura do procedimento, o MPAM deu o prazo de 10 dias para que o prefeito David Almeida apresente informações sobre as alterações na publicidade da Prefeitura de Manaus, bem como também na identidade visual do município, durante os anos do primeiro mandato.
O MPAM também solicitou que David Almeida preste esclarecimentos se utilizou a identidade visual durante a sua gestão para fins políticos ou se o mesmo possui similaridade com a identidade do partido Avante.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com o prefeito David Almeida para que o mesmo possa se posicionar sobre o assunto e aguarda retorno.
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