O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) intensificouas fiscalizações em postos de combustíveis após o recente aumento no preço da gasolina, que saltou de R$ 6,99 para R$ 7,29. Na capital amazonense, motoristas foram surpreendidos com o valor que iniciou no último domingo (9).
Já na última segunda-feira, o Procon-AM autuou 10 postos de combustíveis por elevação do preço do combustível sem justificativa plausível.
Recentemente, houve um aumento do Imposto de Circulação de Bens e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, resultando em um acréscimo de R$ 0,10 no preço final. No entanto, o Procon-AM identificou que alguns postos estavam repassando esse aumento com um acréscimo indevido de R$ 0,20, elevando o valor do litro para R$ 7,30.
O reajuste
O aumento de R$ 0,39 registrado em alguns postos de Manaus ocorre após a elevação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que subiu R$ 0,10 por litro de gasolina e diesel no dia 1º de fevereiro.
A Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) já anunciou que o aumento da alíquota do ICMS foi uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) tomada no ano passado e válida para todo o país.
O ICMS é um imposto estadual incidente sobre a comercialização de combustíveis, e sua elevação gera reflexos nos preços ao longo de toda a cadeia de abastecimento, incluindo distribuidoras e postos revendedores.
Apesar da decisão do Confaz direcionar o aumento apenas para a gasolina e diesel, na bomba, o etanol também ficou mais caro para o consumidor sem qualquer justificativa. Antes vendido a R$ 4,99 o litro, o combustível agora custa R$ 5,49 – um aumento de R$ 0,50.
Procon-AM
O órgão de fiscalização está atuando em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), órgão responsável pela regulação do mercado e tem competência para fiscalizar dentro das distribuidoras.
“O Procon-AM sempre recomenda que o valor de venda do combustível se baseie no preço de compra do produto por parte dos estabelecimentos, mas lembra que não existe tabelamento ou controle por lei de preços para o segmento. Portanto, não cabe ao órgão de defesa do consumidor determinar valor como teto, como um limite de preço, para a revenda de combustíveis”, informou o órgão.
