O vencedor do 1º Concurso de Artigos Científicos, promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), fez uma abordagem sobre a governança ambiental da Corte de Contas do Amazonas. A cerimônia de premiação ocorreu nesta quinta-feira (28).
Os vencedores foram o professor Marckjones Santana Gomes e Cássio André Borges, com o artigo “Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a governança ambiental: avaliação de impactos e perspectivas”.
O concurso teve como tema principal “Tribunal de Contas do caráter pedagógico das decisões à sua pretensão punitiva e ressarcitória”. Entre os 32 trabalhos inscritos, 17 foram aprovados para a avaliação final abordando temas de áreas como Direito, Administração Pública, Contabilidade, Economia e Gestão do Patrimônio Público, com análises que reforçam a relevância técnica e pedagógica das decisões dos Tribunais de Contas.
Na ocasião, também ocorreu o lançamento da Revista Científica do TCE-AM em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC). O periódico tem como objetivo estimular a pesquisa acadêmica e o debate em torno das atribuições das cortes de contas.