A Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), pasta comandada pelo secretário Sabá Reis, será investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por supostas irregularidades na contratação de duas empresas. A informação consta no Diário Oficial Eletrônico do MPAM da quarta-feira (9).
Conforme consta na publicação, a investigação a respeito é oriunda do Procedimento Preparatório nº 06.2024.00000175-6, o qual foi convertido para Inquérito Civil.
A apuração sobre supostas irregularidades na contratação de duas empresas, sendo uma delas a Construtora Marquise, vai investigar gestões anteriores até a gestão do prefeito David Almeida (Avante), no período de 2015 a 2023.
De acordo com o MPAM, será requisitado da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana uma cópia dos processos de contratação durante esses períodos, além da medição e liquidação de despesas dos contratos celebrados com as duas empresas.
A Construtora Marquise já é uma velha conhecida da Prefeitura de Manaus. Em 2020, o contrato com a empresa Marquise foi prorrogado pela Prefeitura de Manaus por mais 15 anos. A empresa é responsável pelo Centro de Tratamento e Transformação de Resíduos (CTTR) em Manaus.
A empresa também gerencia o aterro sanitário municipal, o qual é alvo de ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), que aponta diversas irregularidades no processo de licenciamento ambiental. O caso tramita na Justiça Federal desde 2021, mas ainda sem definição devido discordâncias entre o MPF e o Grupo Marquise.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a empresa Marquise para um posicionamento, através do número de contato (92) 98121xx-89xx informado na Receita Federal. Não houve retorno.
A equipe também buscou um posicionamento da Semulsp a respeito da apuração do MPAM em relação aos contratos e aguarda retorno.
Reforçamos que o espaço segue aberto para envio de esclarecimentos a respeito do assunto noticiado.
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