O prefeito do município de Bonfim, Joner Chagas (Republicanos), cidade do interior do estado de Roraima (RR), vai gastar mais de R$ 1,4 milhões na execução de duas obras na cidade, sem detalhar os serviços. A verba a ser gasta tem origem do processo nº 088/2024 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SMOSP), segundo consta na publicação de 04 de junho do Diário Oficial de Roraima.
De acordo com o objeto do contrato nº 36/2024, a Prefeitura vai construir uma praça e um campo de futebol na Vila São Francisco. A empresa MC Empreendimentos Ltda será a responsável pela execução das duas obras. O prefeito Joner firmou o contrato com a empresa no dia 27 de junho.
No comprovante de inscrição e situação cadastral da Receita Federal, o estabelecimento está ativo no CNPJ nº 24.109.406/0001-75. Porém, possui outro nome de inscrição: MC Intermediações LTDA. É uma Empresa de Pequeno Porte (EPP) que, apesar de nova no mercado, com menos de quatro anos, vai embolsar o valor global de R$ 1.468.020,24 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, vinte reais e vinte e quatro centavos).
Na atividade principal, possui a descrição de “Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários” – 74.90-1-04. No entanto, possui uma série de serviços secundários, e a construção de edifícios – 41.20-4-00, está entre as demais especificações.
A vigência do contrato entre a prefeitura e a MC Empreendimentos é de 1 (um) ano, com início em 27 de junho deste ano e término em 27 de junho de 2025. Todo o processo licitatório foi feito através de Concorrência Pública 088/2024, que teve o resultado final em 20 de junho e também foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima no dia seguinte.
Procuramos detalhes no Portal da Transparência da prefeitura de Bonfim. Todo o histórico, desde a publicação do edital até o resultado, está registrado para conferência e consulta pública.
Mesmo tornando todo o processo licitatório público, a prefeitura não detalhou os valores separados de cada obra a serem pagos à empresa contratada para a construção da praça e do campo de futebol, que somados totalizam R$ 1.468.020,24.
O Convergente foi atrás de respostas e detalhes dessas obras. A prefeitura e a empresa responsável pela obra foram questionadas sobre o cronograma de cada obra e seus valores. Após o prazo para respostas das demandas solicitadas por e-mails, a reportagem não recebeu notas da MC Intermediações e da gestão municipal.
Ilustração: Marcus reis
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