Em mais um capítulo entre o deputado federal Silas Câmara e a Justiça Eleitoral, desta vez o partido Republicanos, o qual o parlamentar é filiado, acionou um jurídico de Brasília para tentar reverter a situação do deputado amazonense. Silas Câmara teve o mandato cassado na última semana pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).
Silas Câmara está sendo acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de captação ou gastos ilícitos de recursos durante as eleições de 2022. O deputado teria destinado R$ 396,5 mil para o aluguel de aviões, suscitando questionamentos acerca da finalidade dessas despesas e do aluguel de aeronave, além de gastos com passageiros fora do vínculo eleitoral.
De acordo com a publicação do Diário Eletrônico do TRE-AM, o Diretório Nacional do Republicanos apresentou um requerimento ao TRE-AM para tentar reverter a decisão que cassou o mandato do deputado. A justificativa da sigla foi baseada nas possíveis consequências que o Republicanos sofrerá, caso Silas Câmara tenha, de fato, o mandato cassado.
Entre as consequências apontadas, estão a também perda de mandato do deputado federal Adail Filho – uma vez que foi eleito através do quociente do partido -, repasses do Fundo Partidário, Fundo Especial e Financiamento de Campanha, além da veiculação da propaganda partidária do Republicanos, entre outros listados.
“Diante dessas possíveis consequências e da circunstância de o colendo Tribunal Superior Eleitoral ter decidido que o Mandato Parlamentar pertence ao Partido Político, o Peticionante asseverou possuir interesse jurídico imediato no desfecho da presente Representação, o que justificaria a sua intervenção nos autos, na qualidade de Assistente Simples”, diz um trecho do documento.
O TRE-AM acatou o pedido de inclusão dos advogados de Brasília no caso de Silas Câmara, além de dar o prazo de três dias para que os mesmos apresentem suas justificativas.
O Convergente entrou em contato com Silas Câmara e com o Diretório Nacional do Republicanos, e aguarda retorno.
Entenda o caso
Na última quarta-feira (31), o deputado federal Silas Câmara teve o mandato cassado pela Corte do TRE-AM, com o placar de 4 a 0. Conforme análise da advogada especialista em Direito Eleitoral, Denise Coelho, o resultado “sem unanimidade no Tribunal Regional Eleitoral pode possibilitar o encaminhamento para o Tribunal Superior Eleitoral para uma análise mais aprofundada”.
Com o veredito final, Silas Câmara se manifestou e disse que vai lutar pela permanência no cargo, além de afirmar que “a decisão foi formada por pequena maioria de votos e contrariou a posição anterior do próprio TRE-AM, que aprovou as contas do Deputado.”
Após a decisão final do pleno do TRE-AM, o deputado junto de sua defesa vai recorrer à instância do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para se manter no cargo, porém, o apelo também possui um “efeito suspensivo”.
Leia mais: Silas Câmara vai recorrer à instância Superior para manter o mandato de deputado
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Por Camila Duarte
Ilustração: Giulia Renata Melo
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