Moradores da comunidade São João, no Jandira, em Iranduba, interior do Amazonas, denunciaram, através das redes sociais, nesta quarta-feira (23), um crime ambiental supostamente cometido pela prefeitura do município, comandada atualmente por José Augusto Ferraz de Lima.
Segundo informações do vídeo de um morador, a prefeitura teria aterrado o igarapé Santa Rosa, de forma incorreta, levando a uma falta de escoamento da água, que ocasiona a falta de oxigênio e, por consequência, a morte dos peixes.
Em entrevista concedida a jornalista Lara Tavares do Radar Amazônico, o vereador Eudes Fernandes falou, “Eles estão fazendo uma terraplanagem, mas não estão fazendo da forma correta que é colocando as manilhas que a água atravessasse de um lado para o outro e evitado esse crime ecológico que são os peixes que vão morrer no igarapé que é um braço do Rio Solimões. Então, os peixes entram, reproduzem, desovam e depois voltam para o seio do rio e, nesse igarapé da Santa Rosa, existe uma multidão que se alimenta desse igarapé, desse lago e o prefeito está arbitrando contra o meio ambiente mandando colocar barro, represendo o igarapé sem colocar as manilhas”.
Lei ambiental
Esse possível crime ambiental se enquadraria na lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 Federal, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências. O Art. 2º diz ainda que, “ Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la.”
O Portal O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Iranduba e com a Secretaria do Meio Ambiente, mas, até o momento da publicação dessa matéria, não houve retorno. O espaço segue aberto para resposta e esclarecimentos.
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Por July Barbosa com informações Radar Amazônico
Revisão textual: Vanessa Santos
Foto: Divulgação / Ilustração: Giulia Renata Melo
