O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por intermédio da 1ª Promotora de Justiça de Cametá, Patrícia Medrado Assmann, instaurou procedimentos administrativos para fiscalizar obras na estrutura de quatro escolas do município, após receber denúncias de que as mesmas estão com prazo de entrega atrasado e, por isso, prejudicando o aprendizado dos alunos.
A Promotoria foi acionada pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Estado do Pará (SINTEPP), que informou que diversas escolas do município de Cametá se encontram com suas obras paralisadas e sem entrega prevista. Foi apurado pelo MPPA que, em quatro escolas municipais (Professora Dinorá Tavares, Santa Terezinha e Professora Noêmia Martins, Santa Maria), ocorrem obras de reforma e/ou ampliação na estrutura dos prédios. O MPPA comprovou a situação após realizar visita às escolas mencionadas.
Segundo os relatos do sindicato, as obras teriam iniciado no início do ano letivo de 2023, o que estaria ocasionando prejuízos à comunidade escolar, uma vez que os alunos estariam todos, ou em sua grande maioria, em aprendizagem remota.
Diante das informações, a Promotora de Justiça Patrícia Medrado realizou visitas e reuniões ao longo do mês de julho, a fim de buscar resolução administrativa para a demanda. Em uma das ocasiões, estiveram presentes representantes da Prefeitura Municipal de Cametá, representantes do SINTEPP/Cametá, representantes da OAB/PA (Subseção Cametá), situação na qual todos apresentaram informações, questionamentos e propostas para viabilização do retorno das atividades escolares.
