O Governo Federal lançou hoje (31) no palácio do planalto o “Programa Escola em Tempo Integral”, coordenado pela Secretaria de Educação Básica do MEC. A meta é ampliar, ainda este ano, em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil. O programa considera, além do tempo na escola, a articulação com cultura, esporte, saúde, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos.
A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana. O investimento de R$ 4 bilhões repassado pelo Governo Federal vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. Segundo Santana, o objetivo é dar oportunidade aos estudantes e valorizar os professores.
Durante a cerimônia, a ativista materna e advogada amazonense Ana Alessandrine Silva discursou e falou sobre a importância do programa para os alunos e para as famílias. “A Escola de Tempo Integral não é sobre horas a mais dentro do colégio, é para fazer valer a lei de que as crianças e adolescentes são prioridade absoluta”, afirmou Alessandrine, que também é mãe de uma aluna que estuda em uma escola integral.
Além disso, ela complementou afirmando que “Foi por ter escolas de tempo integral que eu consegui me dedicar ao trabalho, porque não tem ninguém que dê emprego por meio período, principalmente para mulheres. A nossa escola é o futuro do presente. Sem autoritarismo, afinal, não é nada justo que enquanto o filho do rico aprende sobre autonomia o filho do pobre tenha que bater continência”.
Após seu pronunciamento, Alessandrine quebrou o protocolo e entregou um boné ao presidente Lula e à primeira-dama Janja, que dizia “O Norte existe”.
Ademais, o presidente Lula reforçou em seu discurso que “a educação é o espelho do desenvolvimento de um país. Queremos olhar nesse espelho e ver refletida uma sociedade que caminha para a construção de um país mais desenvolvido e mais solidário, com uma educação pública de qualidade, e livre de todas as formas de desigualdade”.
Quem é Alessandrine Silva
Alessandrine foi candidata nas eleições de 2022 para deputada estadual no Amazonas pela Bancada das Manas (candidatura coletiva). Foi graduada em Direito pela Universidade Paulista UNIP, através da Bolsa Integral do ProUni, em 2020. Fundadora do Projeto Roda de Mães Baré, em 2015. Presidente da Associação de Advocacia Popular Esperança Garcia, em 2021. Além de ser atuante pela Humanização do Parto e Nascimento e Enfrentamento à Violência Obstétrica e membro da Humaniza Coletivo Feminista, desde 2014.
Critérios do programa
O programa é destinado a todos os estados e municípios, que podem aderir e pactuar metas junto ao MEC, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). Na primeira etapa, estados e municípios pactuam com o MEC as metas de ampliação de matrículas em tempo integral, ou seja, aquelas em que a jornada escolar seja igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais. Assim, os recursos financeiros serão transferidos levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e os critérios de equidade.
A meta do programa estabelece a oferta de “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) da educação básica”.
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Por Karina Garcia
Revisão: Vanessa Santos
Foto: divulgação
