O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) será o relator do projeto de lei que prevê a prisão de até três anos para quem cometer crime de racismo nos estádios de futebol. O texto, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), tipifica como crime a prática de injúria contra jogadores, torcedores ou outros profissionais a partir da utilização de “elementos referentes à raça, cor e etnia”.
Entre as sanções previstas, há ainda a aplicação de multa e a proibição de comparecimento às proximidades de estádios, ou qualquer local em que se realize evento esportivo. O tempo de afastamento pode variar de três meses a três anos. O texto original traz ainda a possibilidade de penalização de torcidas e times, a depender do caso.
Em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposta foi apresentada em 2014 e já passou pelas mãos de dois relatores diferentes. Nos dois casos, acabou engavetada sem que um parecer fosse apresentado e votado. Ou seja, sem que os pontos do texto fossem debatidos entre os parlamentares.
O último levantamento do Observatório da Discriminação Racial do Futebol revelou um aumento de 40% nas ocorrências de racismo no Brasil entre 2021 e 2022. Foram 90 situações desse tipo registradas no passado, contra 65 ocorrências identificadas no ano anterior.
Outras iniciativas
Motivados pelos ataques recentes sofridos pelo jogador brasileiro do Real Madrid Vinícius Junior na Espanha, deputados estaduais do Rio de Janeiro aprovaram nesta semana dois projetos de lei voltados ao combate ao racismo no esporte. Se sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL), a determinação é de encerramento de partidas esportivas onde ocorram manifestações racistas por qualquer pessoa presente no local.
Também no aguardo de sanção, mas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Lei Geral do Esporte também trata do combate ao racismo e à xenofobia nos campos de futebol. O texto, aprovado no mês passado pelo Congresso Nacional, não especifica penalidades contra os autores dos crimes.
Com informações da CNN
Ilustração Marcus Reis
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