A decisão do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis) de proibir a exploração de petróleo pela Petrobras na foz do rio Amazonas motivou uma inesperada tensão entre o Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva, e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso. Ambos eram do mesmo partido.
Nas primeiras horas de hoje, Randolfe foi às redes sociais para criticar o posicionamento do instituto. “A decisão do Ibama contrária à pesquisas na costa do Amapá não ouviu o governo local e nenhum cidadão do meu estado. O povo amapaense quer ter o direito de ser escutado sobre a possível existência e eventual destino de nossas riquezas”, escreveu o senador.
A seguir, Randolfe diz que “junto a todas as instâncias do governo federal, reuniremos todos aqueles que querem o desenvolvimento sustentável do Amapá, para de forma técnica, legal e responsável lutarmos contra essa decisão”.
A decisão do instituto foi tomada sob a alegação de que as atividades da petroleira causam riscos em uma região de vulnerabilidade socioambiental. “Não restam dúvidas de que foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”, informou o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, no texto que justifica a proibição.
O professor da Universidade do Estado do Amazonas, Renan Albuquerque, que também é doutor em Sociedade e Cultura na Amazônia pela Ufam, e pós-doutorado em Diversidade e Direitos Humanos pela USP. Falou ao portal O Convergente sobre a importância da decisão do Ibama em relação ao Amazonas.
“Essa decisão é importante porque força a Petrobras a realizar melhores e maiores estudos de impacto ambiental e relatórios de impacto ambiental. Isso significa que as populações tradicionais do entorno serão consultadas, comunidades do entorno serão consultadas e ainda caboclos e ribeirinhos que moram ao redor da área serão consultados. Primeiro quando a gente fala ao redor ou em torno da área eu me refiro às comunidades do beiradão né? […] Então é interessante notar que houve um cuidado do IBAMA em proferir essa decisão. Porque caso isso não acontecesse poderia se passar por cima de legislações ambientais, o que não é interessante nem pra Petrobras, nem pro próprio Ibama, nem pro Brasil como um todo. Então acredito que foi uma decisão acertada, porque como eu disse, faz com que novos e maiores estudos sejam viabilizados, para que possa entender melhor como se dá o impacto socioambiental e os efeitos desse impacto sobre a populações e comunidades de biodiversidade e humanas do foz do Amazonas”, concluiu.
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Por Kalinka Vallença
Revisão Textual: Érica Moraes
Foto: Divulgação
