A contratação para os serviços gráficos e de comunicação visual feitos pela Prefeitura de Novo Airão, comandada pelo prefeito Frederico Júnior (União Brasil), vai custar aos cofres da cidade o valor de mais de R$ 500 mil.
A grande questão é que não há informações sobre quais os tipos de serviços que serão prestados pela gráfica manauara, ESM Ziló Gráfica Ltda.
O Despacho de Homologação, que confirma os serviços, foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, no último dia 13 de março, e a compra vai se dar por meio do Pregão Presencial Nº 016/2023.
O valor global desta contratação será de R$ 505.200,00 (quinhentos e cinco mil e duzentos reais).
Sem transparência
Na tentativa de saber quais são os itens que a Ziló irá confeccionar ou imprimir para a Prefeitura de Novo Airão, o Portal O Convergente buscou o site da Transparência do Município, no dia 18 de março (sábado), pela manhã (10h39), no entanto, o mesmo encontra-se desatualizado, como pode ser observado na imagem abaixo. Fato este que dificulta o acesso às informações, direitos estes constituídos a qualquer cidadão que busque por informações da gestão pública, ainda mais quando se trata de gastos com o erário municipal, conforme a Lei de Acesso à Informação Nº 12.527/2011.
Empresa contratada
A empresa contratada é representada pelo sócio Eduardo Siqueira de Moraes, a mesma está localizada na rua Ilídio Lopes, no bairro de Petrópolis, em Manaus e cadastrada no CNPJ Nº 17.458.949/0001-32. O empreendimento possui um capital social de R$ 800 mil, conforme o site da Receita Federal.
Outros municípios também já contrataram a Ziló Gráfica para executar serviços às prefeituras, entre eles: Maués, Manicoré, Coari e Manaquiri.
Retorno
Tanto a Prefeitura de Novo Airão quanto à empresa foram consultados para emitirem os direitos de resposta à reportagem. A prefeitura informou que repassou a solicitação ao seu setor jurídico. Já a empresa não deu retorno sobre as informações.
O Convergente continuará a acompanhar as informações para esclarecer à população de Novo Airão os fatos de como o dinheiro do município vem sendo gasto na atual gestão. O espaço segue aberto para direito de respostas.
Confira a documentação:
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Por Edilânea Souza
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
Revisão textual: Érica Moraes
