A deputada estadual Joana Darc (União Brasil), que ficou conhecida por romper estigmas e trazer uma pauta voltada estritamente à causa animal que, até então, não era reconhecida e nem legítima, participou na última terça-feira, 3/5, do quadro “Debate Político”, do Portal O Convergente. Advogada e também formanda em Medicina Veterinária, Joana falou sobre ações parlamentares voltadas à proteção dos animais, mulheres e Pessoas com Deficiência (PCD’s).
Durante a entrevista, conduzida pela pesquisadora e apresentadora Erica Lima, Joana Darc contou que foi eleita como vereadora de Manaus em 2016, porém, não concluiu o mandato por que, logo em seguida, se candidatou ao cargo de deputada estadual, em 2018, ganhando com um número expressivo de votos.
Na ocasião, a deputada, conhecida como protetora dos animais, relembra como adentrou no ativismo da causa animal. “Para mim, falar da causa animal é falar sobre a minha vida. Sou protetora dos animais desde que eu me entendo por gente. Eu vim de uma família onde os animais sempre foram tratados com muito amor e carinho. Eu fui aquela criança que resgatava os animais e levava pra casa”, contou a parlamentar.
Ativismo e trajetória política – Ainda segundo a deputada, os animais passaram a ter voz e a serem vistos com importância na sociedade. “Eu vim do ativismo e ajudei a fundar, juntamente com um grupo de pessoas, as primeiras ONGs [Organização Não Governamental] de proteção animal aqui no Estado. Também liderei os maiores movimentos, como a Marcha da Defesa Animal e Crueldade Nunca Mais. Então tem toda uma história que antecede a minha entrada na política”, afirmou.
“Tudo isso fez com que eu [como figura pública] pudesse representar um grupo de pessoas que também amam os animais, que são protetoras de animais, que são pessoas que cuidam e reconhecem o valor que eles têm na nossa sociedade, e o quanto a gente precisa avançar com políticas públicas voltadas também para eles, pois se trata da defesa da nossa fauna, da defesa do nosso meio ambiente, e isso está garantido constitucionalmente”, salientou Joana.
Em âmbito local e nacional, a deputada tem o maior número de leis aprovadas em defesa dos animais. Além disso, Joana também foi a responsável pela criação do projeto Castramóvel, e já entregou três unidades de castração itinerantes de cães e gatos, que atuam em bairros de Manaus e municípios do interior do Estado.
Para Joana Darc, é perceptível o avanço das políticas públicas voltadas para a causa animal. “Hoje, essa causa é respeitada na política. Mas também existem pessoas do meio tentando ‘pegar carona’ e defendendo essa pauta apenas pela visibilidade. E o que essas pessoas precisam entender é que não se trata de ‘modinha’. Se trata de muito trabalho, muita luta e muita responsabilidade em prol dos animais”, enfatizou.
Principais projetos – Ainda durante o bate-papo, a deputada destacou os principais projetos desses últimos quatro anos no seu mandato. Na ocasião, ela conta que foi a deputada que mais produziu, em três anos seguidos (2019, 2020 e 2021), e apresentou Projetos de Lei (PL) – além de tornar Lei – que visa melhorias não só aos animais, mas também às mulheres e pessoas com deficiência.
“Hoje, por exemplo, nós temos essa Lei que pune, com multa administrativa, e obriga a pessoa que está maltratando um animal a custear toda a despesa para poder reabilitá-lo. E essa multa administrativa tem que ser destinada à Secretaria de Meio Ambiente para ser investida em programas de castração, para o Hospital Público Veterinário do Amazonas e também para campanhas de conscientização e sensibilização contra os maus-tratos”, ressaltou Joana Darc.
Com relação a projetos voltados para pessoas, a parlamentar frisa que sempre ajudou na causa de pessoas com deficiência, destinando recursos de emenda parlamentar para algumas instituições.
Ao se tornar mãe de um bebê que é portador da Síndrome de Down, Joana conta que isso a ajudou a ampliar seu olhar sobre a causa. “Sou autora da Lei que criou a Carteira de Identificação das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e isso foi uma revolução porque fomos um dos primeiros estados a ter essa legislação e ter aplicabilidade disso”, comentou.
Outro projeto apresentado por ela foi o Projeto de Lei que quebra a cláusula de barreira nos concursos públicos, do qual é um avanço a nível nacional. “Talvez sejamos referência para o Brasil todo. E agora temos a oportunidade de aprovar esse projeto. E que ele venha a se tornar Lei para podermos ampliar essa disponibilidade de vagas para todas as pessoas que prestam concursos públicos”, ressaltou a deputada.
Hospital Público Veterinário – Segundo Joana Darc, as obras para a construção do primeiro Hospital Público Veterinário do Amazonas, em Manaus, estavam previstas para começar em 2019, porém, a pandemia da Covid-19 acabou atrasando os planos.
Contudo, as obras começaram na primeira quinzena de abril, custando em torno de R$ 3,7 milhões, com investimento direto do Governo do Estado. O hospital veterinário está sendo construído na Avenida Mário Ypiranga, localizada no bairro do Parque Dez de Novembro, Zona Centro-Sul da capital.
“O nosso mandato, é o mandato de todas as causas. Todo mundo que chega até a mim com uma boa ideia, com uma causa que precisa ter representatividade, a gente encaminha da melhor forma e atende a todos. A causa dos animais é a nossa prioridade, a causa das pessoas com deficiência é a nossa prioridade, mas o nosso compromisso é com o Amazonas todo e com todas as causas”, reforçou a parlamentar.
Confira a entrevista na íntegra:
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Por Narel Desiree
Fotos/Capa: Marcus Reis
