Após o presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) vetar a Lei Paulo Gustavo, dona Déa Lucia Amaral, mãe do artista, se posicionou contra o veto do presidente. O comediante Paulo Gustavo morreu aos 42 anos, no ano passado, por complicações da Covid-19.
Nas suas redes sociais, dona Déa Amaral escreveu na legenda de uma foto de Bolsonaro que o veto era um “mico”. “Que mico hein. Você será vetado”.
A proposta havia sido aprovada pelo Senado e tinha uma previsão de repasse de mais de R$ 3,8 bilhões aos estados e municípios para incentivar o setor cultural, um dos mais afetados na pandemia da Covid-19.
Ao vetar a proposta, Bolsonaro argumentou “contrariedade ao interesse público”, já que o texto destina recursos do Orçamento Geral da União sem apresentar formas de compensar a despesa. O presidente afirmou que a concessão do benefício impactaria significativamente o erário e “incorreria em compressão das despesas discricionárias que se encontram em níveis criticamente baixos”.
Os valores sairiam do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e seria operado diretamente pelos estados e municípios. Segundo a Secretaria-Geral, o repasse pelo governo de recursos provenientes de fundos “enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência elaboradas para auditar os recursos federais e a sua execução”.
Sobre o projeto – A proposta garantia o investimento de R$ 2,79 bilhões ao setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para outros projetos culturais. O objetivo era trazer um alívio econômico ao setor, duramente afetado pela pandemia. O PL já havia sido aprovado no Senado, em novembro do ano passado, mas voltou à Casa após sofrer alterações na Câmara. Desde o dia 15 de março, ele aguardava a sanção presidencial.
