Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), retornam na tarde desta quarta-feira, 2/2. A comissão, que tem como foco investigar a atuação da concessionária Amazonas Energia no Estado, iniciou no ano passado e teve sua última reunião realizada em dezembro, antes do recesso parlamentar.
“A CPI da Amazonas Energia continua e nos consumirá, pelo menos, durante três meses. Um assunto de interesse da população, pois colocamos o nosso mandato à disposição do povo”, afirmou o presidente da CPI, deputado estadual Sinésio Campos (PT).
De acordo com o parlamentar, o retorno das atividades da comissão está marcado para às 14h. “A necessidade da CPI é cada vez mais urgente e estamos de volta, nesta quarta, para aprovação de requerimentos e ata da 19ª reunião. O povo não aguenta mais o abuso, os desmandos e a falta de um serviço de qualidade, tanto na distribuição quanto na geração de energia”, afirmou.
Além da reunião com integrantes da CPI, os parlamentares programaram para a próxima sexta-feira, 4/2, a primeira reunião da CPI Itinerante. A mesma está prevista para ocorrer às 17h, na Escola Estadual Hilda Tribuzy, na Cidade Nova, zona Norte.
CPI em 2021 – Com 18 reuniões realizadas em 2021, a CPI da Amazonas Energia, colheu depoimentos de representantes de órgãos de proteção aos direitos do consumidor, empresas geradoras de energia no interior do Estado, cidadãos que denunciam a empresa por atos abusivos e colaboradores da própria concessionária.
A CPI da Energia é presidida pelo deputado Sinésio Campo (PT), tem como relator Carlinhos Bessa (PV), e como membros titulares Dermilson Chagas (sem partido), Cabo Maciel (PL) e Fausto Júnior (MDB).
Com sua primeira reunião sendo realizada em 19 de outubro, após 40 dias suspensa por decisão judicial, a Comissão decidiu por receber primeiro os órgãos de fiscalização e controle para que os parlamentares entendessem as irregularidades na atuação da concessionária de energia.
Com isso foram convidados a prestar depoimentos os representantes do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem), do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Amazonas (OAB-AM), a Associação Amazonense de Municípios (AAM), o Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), a Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) e a própria Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam.
Além deles, também foram ouvidos os deputados estaduais de Rondônia, Alez Redano (PRB-RO) e Jair Montes (Avante), que atuaram, respectivamente, como presidente e relator na CPI da Energisa, empresa concessionária de energia elétrica daquele Estado que pertence ao mesmo grupo empresarial da Amazonas Energia. Os depoimentos forneceram informações acerca da forma de atuação das empresas.
Os cidadãos também tiveram oportunidades de denunciar abusos que sofreram nas mãos de funcionários da Amazonas Energia, tanto nas reuniões realizadas no miniplenário Cônego Azevedo, como na CPI Itinerante realizada no bairro Jorge Teixeira, zona Leste da capital, e também foram ouvidos a assessora jurídica e o diretor para o interior da Amazonas Energia, que prestaram depoimentos buscando explicar o lado da empresa.
Para que os parlamentares compreendessem melhor o modelo de negócio, também foram convidadas a depor as empresas geradoras de energia elétrica que atuam no interior do Amazonas. Compareceram representantes da Gera Amazonas, Rio Amazonas Energia, VIP Flexgem Brasil, Breitner Energética e Oliveira Energia.
Na última reunião da CPI, realizada no dia 16 de dezembro, os membros da CPI aprovaram a convocação do vice-presidente da Amazonas Energia, Orsine Rufino de Oliveira. A data do depoimento deve ser divulgada nos próximos dias.
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Da Redação com informações da assessoria de imprensa
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