O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), apresentou, durante o ano de 2021, um total de 69 Projetos de Lei (PL). Entre as proposituras, destacam-se matérias voltadas à saúde, que foram 19, e educação, que foram oito.
“Uma das prerrogativas de um deputado é apresentar projetos de lei. Eu busco fazer projetos relevantes e que mudam, de fato, a vida da população amazonense. Todos esses projetos seguem essa linha”, destacou Cidade.
Um dos Projetos de Lei de destaque de Roberto Cidade em 2021 foi o 466/2021, que cria o Programa Estadual de Tratamento da Endometriose. Essa matéria está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Aleam.
Outro Projeto de Lei relevante é o 403/2021, que já foi aprovado pelo parlamento, e cria o cursinho pré-vestibular gratuito a pessoas de baixa renda no Amazonas.
“Essa lei cria igualdade de condições para quem deseja ingressar numa universidade pública”, afirmou o deputado.
Além de PLs para saúde e educação, Roberto Cidade também apresentou projetos para as áreas de economia, meio ambiente, turismo, defesa do consumidor, segurança, assistência social, defesa da mulher e causa animal.
— —
Da Redação com informações da assessoria
Foto: Evandro Seixas
