Nesta sexta-feira, 12/11, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello foi eleito, por unanimidade, vice-presidente de Desenvolvimento Institucional do Instituto Rui Barbosa, órgão de inteligência dos Tribunais de Contas, que realiza estudos, pesquisas e capacitações das cortes de Contas no Brasil. A eleição ocorreu em João Pessoa, na Paraíba, entre os 33 associados do Instituto, e o resultado homologado no encerramento II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas.
Durante o congresso, Mario de Melo firmou acordo de cooperação técnica com Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), com objetivo de promover atividades comuns de sustentabilidade, combinando ações nas áreas de conservação ambiental, inclusão social e desenvolvimento econômico. As duas cortes irão atuar em conjunto pelos próximos dois anos.
O conselheiro do Amazonas ficará responsável, no biênio 2022-2023, pela vice-presidência de Desenvolvimento Institucional do IRB, dando apoio ao presidente eleito do Instituto, o conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará, Edilberto Lima, fomentando ações que englobem diversas áreas dos Tribunais de Contas, como ouvidorias, corregedorias, jurisprudências, bibliotecas, assessorias de comunicação, gestão de TI nos Tribunais, entre outros pontos chaves no funcionamento das Cortes.
Feliz com a confiança depositada pelo colegiado do IRB, o conselheiro Mario de Mello avaliou que a participação do TCE-AM no corpo diretivo do IRB é importantíssima e garante ao Amazonas representatividade nacional nas discussões e no aperfeiçoamento do Controle Externo. As reuniões do colegiado do IRB iniciam em janeiro e seguirão um calendário aprovado pelos conselheiros.
“Fazer parte da administração do IRB representa muito para mim e para o estado do Amazonas. O IRB tem uma tradição de sempre prestigiar a Região Norte. Vai ser algo muito importante, o IRB é o instituto pensante do Tribunais, e me sinto extremamente lisonjeado em participar deste processo e colaborar com o desenvolvimento do Controle Externo nacional”, comentou o novo vice-presidente de Desenvolvimento Institucional do IRB, conselheiro Mario de Mello.
Respeitado no meio jurídico e considerado como a central de conhecimento dos TCs, o IRB tem parcerias na área de inteligência com o Tribunal de Contas da União, Justiça Federal, Ministério Público Federal e Polícia Federal.
Cooperação técnica – O acordo foi assinado pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, e pelo presidente do TCE-RS, conselheiro Estilac Xavier, nessa quinta-feira, 11/11.
Participaram da solenidade os conselheiros do TCE-AM, Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Yara Lins dos Santos, além dos auditores Mário Filho e Luiz Henrique Pereira, membros do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e integrantes dos Tribunais de Contas do Rio Grande do Sul e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e do Instituto Rui Barbosa.
“O TCE-AM é reconhecido como um órgão verde, que se preocupa com a ecologia. Unindo o nosso conhecimento à expertise desenvolvida no Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, não tenho dúvidas de que teremos novas soluções ambientais, além do aperfeiçoamento das já existentes”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, ao enfatizar que a Corte do Amazonas, com a parceria, dá mais um importante passo em defesa do meio ambiente e no estímulo do tema junto aos demais tribunais.
Para o presidente do TCE-RS, Estilac Xavier, é necessário o engajamento de todos os Tribunais de Contas na questão, uma vez que as Cortes têm papel fundamental na fiscalização do patrimônio e junto à sociedade. “É com entusiasmo que assinamos esse termo, que serve de estímulo aos demais Tribunais. Precisamos pensar e agir imediatamente”, avaliou.
O acordo assinado segue o que instrui os Objetivos de Desenvolvimentos Sustentáveis (ODS) da Agenda 2013 da Organização das Nações Unidas (ONU). A partir da parceria, os dois tribunais se comprometem a elaborar ações conjuntas e imediatas para atender ao Relatório Intergovernamental Panel on Climate Change (IPCC) da ONU, visando combater as mudanças climáticas que assolam o planeta.
Presente na solenidade e reconhecido pelo fomento às ações ecológicas e ambientais do TCE-AM, o conselheiro Júlio Pinheiro destacou a importância da assinatura do acordo que, segundo ele, é fundamental para que ações ecológicas continuem acontecendo na Corte de Contas.
“De sobremaneira nós, do Tribunal de Contas do Amazonas, devemos dar o exemplo da preservação, já que vivemos dentro da maior floresta tropical do planeta, conhecida como o pulmão do mundo. É importantíssimo que o nosso Tribunal esteja na vanguarda ecológica, instigando inclusive parcerias que incentivem essa preservação, daí a importância desse termo de cooperação que, tenho certeza, irá somar ainda mais com as nossas ações já realizadas no Amazonas”, enfatizou o conselheiro Júlio Pinheiro.
Acordo – Entre as ações práticas decorrentes do termo estão atividades institucionais comuns que visem promover ações de sustentabilidade, combinadas e articuladas com ações de conservação ambiental. Além disso, os dois tribunais devem também buscar outras parcerias, promovendo o diálogo entre diferentes instituições, entre eles a comunidade científica, acadêmica e a sociedade civil organizada sobre as metas constantes nos ODS, com destaque para as de cidades e comunidades sustentáveis.
“Na prática, o que teremos serão novas capacitações para os servidores, ações em conjunto visando a fomentação da preservação ambiental, além do intercâmbio de conhecimento entre os colaboradores dos dois órgãos, o que é de uma riqueza de conhecimento inestimável”, afirmou o presidente do TCE-RS, conselheiro Estilac Martins Xavier.
O acordo mútuo valerá por 24 meses, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, conforme interesse de ambas as Cortes de Contas.
Fotos:
——
Por Redação com informações do TCE-AM
Fotos: Divulgação
