O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) alcançou novamente a pontuação máxima no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e recebeu o Selo Diamante no ciclo de 2026. Com o resultado, anunciado nesta terça-feira (10), durante cerimônia no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, a instituição chega à quinta conquista consecutiva da certificação, mantida desde a primeira edição do programa, em 2022.
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, atribuiu o reconhecimento à atuação conjunta dos servidores e das unidades do Tribunal. Segundo ela, a instituição também trabalha para incentivar os órgãos fiscalizados a adotarem práticas que ampliem o acesso da população às informações públicas.
O secretário-geral de Controle Externo, Mário Roosevelt Elias da Rocha, representou a presidente na solenidade, acompanhado do servidor da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), Carlos Silvério. Ele destacou que a avaliação deste ano apresentou critérios técnicos mais aprofundados e exigiu a colaboração de diferentes setores, como controle interno e externo, orçamento, finanças, patrimônio e gestão de pessoas.
Mário Roosevelt também ressaltou que as práticas de transparência desenvolvidas pelo Tribunal são compartilhadas com os órgãos jurisdicionados. A iniciativa busca ampliar a divulgação de informações sobre a execução orçamentária, financeira e patrimonial das instituições públicas, permitindo que a sociedade acompanhe a aplicação dos recursos.
No Amazonas, a Câmara Municipal de Parintins também obteve 100% de aproveitamento e recebeu o Selo Diamante. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) alcançou 99,8%, enquanto o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal registrou 99,3%. Já a Câmara Municipal de Manaus (CMM) ficou com 91,3%.
Em todo o Brasil, 10.879 portais públicos foram avaliados no ciclo de 2026. Desse total, 2.882 atenderam aos requisitos para receber os selos Prata, Ouro ou Diamante. A média nacional de transparência foi de 69,6%.
Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o PNTP reúne os 33 Tribunais de Contas brasileiros na avaliação dos portais de transparência. Entre os critérios analisados estão a publicação de receitas, despesas, licitações, contratos e demais informações sobre a gestão pública.
A cerimônia também celebrou os cinco anos do programa e contou com a entrega presencial de certificações a representantes de 154 instituições.
