A dois dias da eleição, candidatos entram na última etapa da campanha; veja as regras

Primeiro turno das eleições 2026 acontecem neste domingo (4)

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A dois dias do primeiro turno, partidos e eleitores entram na fase final do calendário eleitoral. A partir desta sexta-feira (2), uma série de prazos e restrições passa a valer até a abertura das urnas, no domingo (4), quando serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão terminou nesta quinta-feira (1º), após pouco mais de um mês de veiculação. Também chegou ao fim o prazo para a realização de comícios e para o uso de aparelhagem de sonorização fixa, conforme o calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral.

Nesta sexta-feira, encerra-se outro período importante da propaganda eleitoral. É o último dia em que pode ser divulgada propaganda eleitoral paga na imprensa escrita, assim como a reprodução, na internet, da versão impressa dos anúncios publicados em jornais, revistas e tabloides.

Sábado ainda terá campanha nas ruas

Apesar do encerramento de algumas modalidades de propaganda, a campanha não termina completamente nesta sexta-feira.

No sábado (3), véspera da eleição, candidatos ainda poderão realizar caminhadas, carreatas e passeatas, acompanhadas ou não por carros de som. Também será permitida a distribuição de material gráfico. Essas atividades poderão ocorrer até as 22h.

O sábado também será marcado por procedimentos da própria Justiça Eleitoral. Está prevista a Cerimônia de Verificação do Sistema de Gerenciamento da Totalização, uma das etapas relacionadas à preparação para a apuração dos resultados. Tribunal Superior Eleitoral

Entre os dias 3 e 5 de outubro, também fica proibido o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) em todo o território nacional.

Domingo é dia de votação

O primeiro turno será realizado neste domingo, 4 de outubro. A votação ocorrerá das 8h às 17h, seguindo o horário de Brasília. Como o Amazonas possui fuso horário diferente da capital federal, os eleitores votarão das 7h às 16h.

Neste primeiro turno, o eleitor votará para deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador — com duas vagas em disputa em 2026 —, governador e presidente da República.

No dia da eleição, manifestações individuais e silenciosas da preferência do eleitor são permitidas, mas a legislação proíbe práticas de propaganda eleitoral como boca de urna, arregimentação de eleitores e divulgação destinada a influenciar o voto nas proximidades ou durante a votação.

Prisão de eleitores tem restrições

Desde terça-feira (29), eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo em situações previstas na legislação, como flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. A proteção permanece até 6 de outubro.

Para os candidatos, a restrição começou anteriormente, em 19 de setembro. Desde essa data, eles não podem ser presos, exceto em caso de flagrante delito.

E depois do primeiro turno?

Caso nenhum candidato a presidente ou a governador alcance os requisitos para vencer no primeiro turno, a eleição para esses cargos seguirá para uma segunda votação, marcada para 25 de outubro.

Nas localidades onde houver segundo turno, o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão será retomado em 9 de outubro e seguirá até o dia 23. Já a partir de 10 de outubro, os candidatos que disputarem o segundo turno voltam a contar com a restrição à prisão, salvo em flagrante delito.

Após a conclusão do processo eleitoral, o calendário ainda estabelece outros prazos. O cadastro eleitoral será reaberto em 3 de novembro, enquanto a diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até 18 de dezembro.

Leia mais: Radar TRE-PA: segurança, orientação ao eleitor e pesquisas marcam reta final das eleições no Pará

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