A ministra Cármen Lúcia afirmou estar “envergonhada” e em estado de “profunda consternação e tristeza” durante a sessão extraordinária realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15). O julgamento discutia a condução de duas petições relacionadas ao caso Banco Master e às menções aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Em sua manifestação, Cármen Lúcia pediu desculpas à população brasileira e reconheceu que o Supremo não conseguiu transmitir a serenidade esperada do Poder Judiciário.
“Eu estou nesta sessão em estado de profunda consternação e tristeza. Estou envergonhada”, declarou a ministra.
Cármen também lamentou que, a menos de 20 dias das eleições gerais, a atenção da população tenha sido direcionada para a crise dentro do tribunal.
“O Poder Judiciário existe para tranquilizar. Geramos intranquilidade”, afirmou.
Ministra pede desculpas
A integrante do STF disse que poderia ter adotado uma postura diferente para ajudar a evitar o agravamento dos conflitos internos. Ela relatou ter conversado com Alexandre de Moraes, André Mendonça e o presidente da Corte, Edson Fachin, sobre a situação.
“Eu peço desculpas ao povo brasileiro por talvez ter esperado de mim uma postura diferente”, declarou Cármen Lúcia durante o pronunciamento, segundo registro da sessão.
A ministra também criticou o que classificou como uma espetacularização dos processos e da própria reunião do plenário.
Discussão sobre os processos
A sessão analisava uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes para que fossem julgadas conjuntamente duas petições relacionadas ao caso Banco Master. Os procedimentos envolvem possíveis condutas atribuídas a Alexandre de Moraes e André Mendonça.
O caso ligado a Moraes surgiu após um relatório da Polícia Federal mencionar diálogos que apontariam o ministro como interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. As informações ainda são objeto de análise e não representam conclusão sobre eventual prática de irregularidade.
Gilmar Mendes defendeu a reunião dos processos e a definição de uma única relatoria. Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela manutenção das análises separadas.
Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino se posicionaram inicialmente pela reunião dos casos. A sessão, entretanto, terminou sem uma decisão definitiva porque Dino pediu mais tempo para examinar o processo.
Com o pedido de vista, o julgamento foi suspenso. O ministro poderá devolver o processo em até 90 dias.
Sessão teve bate-bocas
O julgamento foi marcado por discussões entre integrantes da Corte. Em um dos momentos de maior tensão, Alexandre de Moraes acusou André Mendonça de ter atuado para incluí-lo em uma proposta de colaboração premiada relacionada a Vorcaro.
Mendonça negou a acusação e afirmou que o colega estava mentindo. Houve ainda uma discussão entre Gilmar Mendes e André Mendonça, interrompida por Flávio Dino.
Antes de solicitar vista, Dino classificou a sessão como “desastrosa” e alertou para os impactos da crise sobre a imagem do Supremo. O julgamento será retomado após a devolução do processo.
