A coligação do candidato ao Governo do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) anunciou nesta quinta-feira (8) que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno. O objetivo é tentar manter a realização do segundo turno contra Douglas Ruas (PL), marcado para 25 de outubro.
O TSE decidiu, por maioria, que os 274.411 votos dados a Garotinho não devem ser considerados válidos. O ex-governador havia concorrido com o registro sub judice após o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferir sua candidatura. A decisão foi mantida no julgamento desta quinta-feira.
Garotinho recebeu 3,17% dos votos. Na apuração divulgada no domingo (4), Douglas Ruas terminou com 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes obteve 3.706.984 votos, ou 42,76%. Com a exclusão definitiva dos votos de Garotinho, a nova totalização pode elevar Ruas para cerca de 50,88%, acima da maioria absoluta exigida para vitória em primeiro turno.
Em nota, a coligação de Paes informou que buscará no STF uma decisão que preserve a realização da nova votação. O grupo também mencionou os votos divergentes no julgamento do TSE, que defenderam a manutenção dos votos de Garotinho na totalização.
Segundo a coligação, os ministros divergentes sustentaram argumentos relacionados à soberania popular e à exigência constitucional de maioria absoluta para a eleição de governador.
O julgamento no TSE terminou por cinco votos a dois. A Corte também manteve o indeferimento do registro de Garotinho, considerado inelegível em razão de condenação por ato doloso de improbidade administrativa.
Nova totalização depende do TRE-RJ
Após a decisão do TSE, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro realizar uma nova totalização dos votos. O TRE-RJ precisa receber a comunicação oficial da Corte superior antes de recalcular os percentuais e proclamar o resultado definitivo.
Até essa atualização, o resultado divulgado no domingo ainda mostra Douglas Ruas e Eduardo Paes como classificados para o segundo turno. O próprio TSE havia informado, após a apuração de 100% das urnas, que Ruas terminou com 49,27% e Paes com 42,76%.
A eventual ida do caso ao STF abre uma nova etapa jurídica sobre a eleição fluminense. Enquanto isso, a definição formal sobre a existência ou não do segundo turno no Rio depende da nova totalização e dos próximos desdobramentos judiciais.
