A 30 dias de receber milhares de turistas, o município de Parintins entrou em situação de emergência por um problema recorrente. Na última segunda-feira (25), a Prefeitura de Parintins publicou o Decreto nº 48/2026 declarando situação de emergência na orla do município após o agravamento do fenômeno conhecido como “terras caídas”, processo de erosão fluvial que vem comprometendo ruas, imóveis e estruturas públicas às margens do rio Amazonas.
O decreto, assinado pelo prefeito Mateus Assayag (PSD), reconhece que os desbarrancamentos têm provocado interdição de vias, risco de deslizamentos e ameaça direta à população.
Segundo o documento, áreas estratégicas da cidade, como o entorno do frigorífico municipal e a Cidade Garantido, apresentam desgaste severo do solo e risco de novos desmoronamentos, conforme parecer técnico emitido pela Defesa Civil Municipal.
A decretação ocorre em meio a um histórico recente de problemas estruturais na orla de Parintins. Em 2025, O Convergente noticiou que o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades nas obras de reconstrução da orla entregues em julho de 2024.
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Menos de sete meses após a inauguração, parte do muro de contenção rompeu na Rua Caetano Prestes, em um dos trechos mais movimentados da cidade.
De acordo com parecer técnico citado pelo MPAM, a obra apresentava indícios de falhas graves de engenharia, incluindo uso de materiais inadequados, ausência de drenagem, compactação deficiente e utilização de estruturas incompatíveis com o tipo de solo da região.
O órgão também apontou que a Prefeitura de Parintins e a empresa responsável pela obra na época, não apresentaram laudos técnicos capazes de rebater os problemas identificados pela Defesa Civil Estadual.
Além do reconhecimento da emergência, o decreto municipal também autoriza a dispensa de licitação para aquisição de bens e contratação de obras e serviços emergenciais relacionados à crise na orla.
A medida permite contratações diretas por até um ano, desde que vinculadas às ações emergenciais de contenção e recuperação das áreas afetadas.
O decreto ocorre em um momento de forte pressão sobre a infraestrutura urbana da cidade, principalmente às vésperas do Festival Folclórico de Parintins, período em que a cidade é tomada por milhares de turistas que, muitas vezes, chegam de barco e desembarcam nos portos da cidade, localizados nas estruturas da orla.
Repasses milionários
Os problemas estruturais ganham ainda mais repercussão diante do volume de recursos federais destinados às obras de contenção da erosão em Parintins nos últimos anos.
Em novembro de 2025, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional repassou cerca de R$ 24 milhões ao município para obras do muro de contenção da orla, dentro de um convênio estimado em R$ 60 milhões.
As intervenções contemplam aproximadamente 2,16 quilômetros de extensão e têm como objetivo conter o avanço da erosão que ameaça bairros inteiros da cidade.
Apesar disso, trechos da estrutura seguem apresentando sinais de instabilidade, rachaduras e desgaste do solo, enquanto novos episódios de desbarrancamento continuam sendo registrados.
Os problemas na orla de Parintins não são recentes. Em janeiro de 2020, outro trecho da margem desmoronou devido ao avanço da erosão fluvial, levando à decretação de situação de emergência no município.
Já em 2024, durante o período de seca severa, surgiram rachaduras em áreas portuárias e estruturas próximas ao rio, ampliando a preocupação sobre a segurança da infraestrutura urbana da ilha.
Agora, com o novo decreto de emergência, a prefeitura poderá solicitar recursos federais adicionais por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), enquanto moradores seguem convivendo com risco de deslizamentos, interdições e insegurança na principal área urbana da cidade.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Parintins para solicitar um posicionamento a respeito e aguarda retorno.
Reforçamos que o espaço segue aberto para esclarecimentos e envio de notas.
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