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terça-feira, dezembro 9, 2025

Prazo de 30 dias para devolução do processo contra Denarium vence nesta quinta

Um mês de impasse, futuro de Denarium no governo segue indefinido no TSE

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Na próxima quinta-feira, 11 de dezembro, completa-se um mês desde que o ministro Kássio Nunes Marques solicitou vista no julgamento do recurso apresentado pelo governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), e pelo seu vice, Edilson Damião (Republicanos).

A análise do caso foi interrompida pela terceira vez em 11 de novembro, quando Nunes Marques pediu mais tempo para avaliar o processo. Com o prazo de 30 dias chegando ao fim, ele deverá devolver os autos para continuidade do julgamento ou solicitar nova prorrogação.

O processo já havia permanecido parado por quase um ano, após a então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, determinar a suspensão. Quando o julgamento foi retomado em agosto deste ano, a relatora, ministra Isabel Gallotti, votou pela confirmação da sentença que determinou a cassação dos mandatos e a inelegibilidade de Denarium.

Logo após o voto da relatora, o ministro André Mendonça também pediu vista, provocando uma nova paralisação.

A participação de Mendonça ganhou grande destaque na imprensa nacional depois que veio à tona que o Instituto Iter, fundado por ele, firmou contrato com o governo de Roraima poucos meses antes de seu pedido de vista. A situação gerou questionamentos e busca de esclarecimentos por jornalistas e pelo próprio TSE, mas nem o ministro nem o tribunal se manifestaram.

Apesar da controvérsia, Mendonça apresentou voto acompanhando integralmente a relatora e defendendo a manutenção da cassação do governador e de seu vice.

*Com informações de Roraima em Tempo

Leia mais: TSE adia mais uma vez decisão sobre cassação de Denarium em caso de abuso de poder político

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