O município de Manaus não atingiu a meta de alfabetização estabelecida para 2024 pelo Ministério da Educação (MEC), durante a gestão do prefeito David Almeida (Avante) e com a Secretaria Municipal de Educação (Semed) então dirigida por sua irmã Dulce Almeida. Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apenas 50,13% das crianças da rede pública da capital foram consideradas alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental — bem abaixo da meta de 56,8%.
Além do desempenho abaixo do esperado, o índice representa uma queda em relação a 2023, quando Manaus havia alcançado 52,2% de alfabetização. Apesar de ter superado a média estadual de 49,17%, a capital amazonense ficou novamente atrás da meta estipulada tanto pelo MEC quanto pelas próprias projeções locais, que previam 56,43% para 2024 e 60,98% para 2025.
Um dos pontos de crítica à gestão municipal é o fato de a então secretária de Educação em 2024 ser Dulce Almeida, irmã do prefeito. Ela deixou o cargo após uma série de polêmicas — entre elas, a perda de recursos e denúncias de irregularidades na pasta.
Perda de verbas e investigação
Vale lembrar que, conforme aponta a Nota Técnica nº 01/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Manaus foi excluída da complementação do Fundeb pelo critério VAAR (Valor Aluno Ano por Resultado), deixando de receber cerca de R$ 53 milhões em investimentos na educação. O principal motivo foi o descumprimento dos requisitos mínimos de transparência na aplicação dos recursos educacionais. Confira:
Além disso, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) chegou a instaurar uma investigação contra a ex-secretária de Educação de Manaus, Dulce Almeida, por suspeita de desvio de R$ 41,8 milhões do Fundeb, segundo mostrou O Convergente em julho deste ano.
Segundo o órgão, Dulce Almeida teria autorizado a transferência de R$ 41,8 milhões do fundo para o Fundo de Assistência à Saúde do Servidor do Município (Funserv), entre os anos de 2023 e 2024.
Segundo o Ministério Público, os repasses somaram R$ 10,2 milhões em 2023 e R$ 31,6 milhões em 2024. A prática é vedada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que proíbe expressamente o uso de recursos do Fundeb para programas de assistência social, como planos de saúde, ainda que destinados a servidores públicos.
Cenário regional e nacional
O Amazonas, como um todo, também ficou abaixo da meta de alfabetização. O estado alcançou 49,17%, abaixo da meta de 56,8% para o ano e também abaixo do índice registrado em 2023 (52,2%). O MEC traçou metas progressivas até 2030, quando espera que todos os estados alcancem pelo menos 80% de crianças alfabetizadas. No caso do Amazonas, a meta intermediária para 2025 é de 61,3%.
Em todo o Brasil, a média nacional foi de 59,2%, ligeiramente abaixo da meta de 59,9%. Apesar do quadro desafiador, onze estados conseguiram superar a meta — entre eles, Ceará (85,31%), Paraná (70,42%), Espírito Santo (71,69%) e Goiás (72,74%) — apontando que é possível avançar com políticas públicas eficientes.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Manaus para questionar os motivos do não cumprimento da meta de alfabetização, a exclusão do município da complementação do Fundeb pelo critério VAAR e a investigação contra a ex-secretária Dulce Almeida, mas não obteve resposta até a publicação.
Confira os questionamentos feitos pelo O Convergente:
Quais os principais fatores que contribuíram para o não cumprimento da meta de alfabetização em 2024?
A Prefeitura reconhece que houve falhas no envio das informações exigidas para a complementação do Fundeb (VAAR)?
Há algum comentário ou esclarecimento sobre a investigação do MPAM envolvendo a ex-secretária Dulce Almeida e o uso de recursos do Fundeb?
Que medidas estão sendo adotadas para melhorar os índices de alfabetização no município em 2025?
Acesse aqui os resultados ou baixe o arquivo em:
resultados_e_metas_municipios_2024
Por: Bruno Pacheco
Ilustração: Gabriel Torres
Revisão Jurídica: Letícia Barbosa
