A banca do Amazonas no Senado se posicionou a favor do novo marco para licenciamento ambiental no Brasil. Nessa quarta-feira (21), o Senado aprovou a proposta, que determina diretrizes para o licenciamento e a aplicação pelos órgãos responsáveis. A nova proposta ainda prevê flexibilizar a necessidade da licença em alguns casos.
O posicionamento da bancada do Amazonas ocorre em meio às tratativas para a retomada das obras da BR-319. Para que as obras de revitalização e conclusão da rodovia sejam retomadas, é necessária uma licença prévia. Anteriormente, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro havia emitido uma licença prévia, assinada pelo Ibama, para retomar a pavimentação do chamado Trecho do Meio, porém, a mesma foi derrubada no atual governo.
Uma das justificativas apresentadas no Senado sobre a proposta é conceder a licença com mais clareza para obras no país. Ainda de acordo com o texto, as atuais regras desestimulam investimentos responsáveis.
Todos os três senadores do Amazonas, Omar Aziz (PSD), Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB) votaram a favor para as mudanças na regulação do licenciamento ambiental. A proposta foi aprovada com 54 votos favoráveis e 13 contrários.
Para Omar Aziz, a mudança nas diretrizes do licenciamento ambiental trará avanços para o Brasil. De acordo com ele, é possível que o Brasil proteja o meio ambiente sem travar o desenvolvimento do país, citando a BR-319 como exemplo.
“Seguimos reféns da burocracia e da dependência externa. A BR-319 é um exemplo claro: uma rodovia já asfaltada, mas que ainda enfrenta barreiras para ser recuperada, mesmo sendo essencial para garantir o direito de ir e vir do povo amazonense. O Brasil precisa conciliar crescimento com responsabilidade ambiental, com equilíbrio, bom senso e soberania”, afirmou o senador.
Nas redes sociais, o senador Eduardo Braga afirmou que a aprovação da proposta é “um passo decisivo para destravar a BR-319”. “A BR-319 é um direito do povo do Amazonas. Com coragem e articulação, estamos cada vez mais próximos de torná-la realidade”, escreveu o parlamentar.
Ao comentar sobre o assunto, o senador Plínio Valério afirmou que a aprovação da proposta era um dia histórico para o Brasil.
“Sou de uma região que será beneficiada com isso, mas, acima de tudo, é a nação brasileira. Quando aqui eu reclamo de um potássio que não nos deixam explorar, é para o Brasil, não é para o Amazonas”, pontuou o senador.
Como o texto foi alterado pelos senadores, ele retorna à Câmara dos Deputados para nova análise. A proposta está em discussão há 21 anos, tendo tramitado 17 anos na Câmara dos Deputados e quatro anos no Senado.
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