A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), comandada pela secretária Shádia Fraxe, entrou na mira do Ministério Público do Amazonas (MPAM) após uma denúncia anônima apontar supostas irregularidades em uma unidade de saúde gerenciada pela pasta. A informação consta na edição do Diário Oficial do MPAM publicada em 13 de maio.
Segundo a denúncia, os problemas estariam ocorrendo na Unidade Básica de Saúde (UBS) Luiz Montenegro, localizada no bairro Planalto, zona Centro-Oeste de Manaus. O denunciante relatou que os pacientes aguardam atendimento em condições insalubres, sentados em cadeiras na área externa do prédio e enfrentando longos períodos de espera — de até 50 minutos — mesmo quando há pouco movimento na unidade.
Um trecho da denúncia, publicada no Diário do MPAM, destaca: “As condições de espera são insalubres, com cadeiras na área externa. Aparelhos de ar-condicionado jogam vento quente, aumentando o calor, que já é intenso. Além disso, o tempo de espera para vacinação tem passado de 50 minutos nessa condição, mesmo com pouco movimento na UBS.”
A denúncia foi registrada sob o número 01.2024.00006999-1. O Convergente tentou acessar o processo no sistema do MPAM para obter mais informações sobre a UBS gerenciada pela Semsa, mas ele está protegido por senha e, portanto, não é de acesso público.
Para justificar a instauração do inquérito civil, o MPAM fundamentou-se no artigo 196 da Constituição Federal, que estabelece que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo-se mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
A promotora de Justiça Cláudia Maria Raposo da Câmara assinou a determinação para abertura do inquérito e designou um servidor para dar andamento às investigações.
Realidade X Propaganda
Em setembro de 2024, O Convergente expôs denúncias da população com relação na espera por atendimento em UBS gerenciadas pela Semsa em Manaus. Na websérie ‘Manaus Oculta’, os manauaras pontuaram as dificuldades no acesso em serviços básicos de saúde na capital amazonense.
Durante a apuração in loco do O Convergente, a equipe de reportagem esteve próximo da UBS Luiz Montenegro – ‘Porte IV’, no bairro Planalto, onde observou que o prédio estava em obras, no entanto, a placa informativa sobre o gasto público apontava que a conclusão das obras estava prevista para janeiro de 2024. Na época, passado oito meses do prazo, as obras nesta UBS ainda estavam pela metade.
Na época, O Convergente entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde para questionar o que ocasionou a demora na entrega das obras, mas não houve retorno.
Outro lado
Com a instauração do inquérito civil, O Convergente entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde para buscar um posicionamento referente a denúncia e aguarda retorno.
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