A vice-prefeita do município de Ipixuna, Rute Monteiro, publicou no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Amazonas (AAM) nesta segunda-feira (17) a contratação da prefeitura para o fornecimento de materiais de expediente. Entre os itens adquiridos estão alfinetes, apontadores de lápis, grampeadores e outros produtos para abastecer as secretarias municipais e demais órgãos do município.
Contratação milionária
De acordo com documentos oficiais, a contratação foi realizada por meio do Pregão Presencial N° 009/2025, ocorrido na última terça-feira (11). O certame envolve o município de Ipixuna, representado pela Secretaria Municipal de Administração (Semad), e a empresa H A DE AGUIAR LTDA.
A empresa contratada, conforme informações da Receita Federal, é classificada como uma “Empresa de Pequeno Porte” e opera sob o nome fantasia “Bom Gosto”, localizada no bairro Santo Antônio, em Manaus. Fundada em 2004, a Bom Gosto tem como principal atividade comercial o comércio varejista de produtos alimentícios, além de atuar na extração de minérios preciosos e na construção de embarcações de grande porte.
Para o fornecimento de materiais de expediente, a empresa receberá um montante de R$ 3.397.426,00. No entanto, os extratos da contratação não informam detalhes sobre o período de vigência do contrato e se a entrega dos produtos será feita de acordo com a demanda da prefeitura.
Itens adquiridos
A compra inclui uma variedade de produtos básicos de escritório e materiais de uso cotidiano, tais como:
- Alfinetes;
- Cartolina;
- Clipes;
- Grampeadores;
- Palitos de dente;
- Entre outros.
O alto valor da licitação e o escopo da compra chamaram a atenção da população e geraram questionamentos sobre a real necessidade e proporcionalidade dos gastos.
Falta de esclarecimentos
A equipe de reportagem tentou contato com a Prefeitura de Ipixuna para obter mais detalhes sobre a justificativa da contratação e como os recursos serão aplicados. O município é atualmente administrado pela prefeita Paula Augusta e pela vice, Professora Rute. Por meio de nota oficial, a comunicação da prefeitura afirma que o valor global presente na licitação é uma previsão de gastos e que o certame respeita todas as regularidades envolvendo transparências.
“A Prefeitura de Ipixuna esclarece que a licitação mencionada na matéria publicada recentemente trata-se de um Registro de Preços, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021, que rege as contratações públicas no Brasil.
O valor global do pregão é de R$ 3.397.426,00 (três milhões, trezentos e noventa e sete mil, quatrocentos e vinte e seis reais), referente à aquisição de 314 itens de material de expediente para atender às necessidades das secretarias municipais e demais órgãos da administração pública. A licitação contou com a participação de sete empresas, garantindo a competitividade e a seleção das propostas mais vantajosas para o município.
Importante ressaltar que não se trata de uma compra imediata, mas sim de uma previsão orçamentária para um período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. O valor registrado representa um teto de gastos, que pode ou não ser utilizado integralmente, dependendo da demanda ao longo da vigência do contrato.
O procedimento foi conduzido em total conformidade com os princípios da legalidade, economicidade, transparência e competitividade, assegurando a eficiência no uso dos recursos públicos.
A Prefeitura de Ipixuna reafirma seu compromisso com a responsabilidade na gestão dos recursos públicos e se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.”.
Além disso, a empresa envolvida na licitação, H A de Aguiar LTDA, também foi procurada para prestar esclarecimentos sobre sua atuação na licitação e a prestação do serviço contratado. Até o momento, não houve resposta.
O espaço permanece aberto para manifestações tanto da prefeitura quanto da empresa contratada.
Confira documentos
