Após ser fortemente pressionado com protestos desde a primeira quinzena de janeiro deste ano, o governo do Pará sinalizou para a revogação da Lei 10.820/2024, de autoria do governador Helder Barbalho (MDB). A informação foi compartilhada pela deputada estadual Lívia Duarte (PSOL-PA).
Para professores e movimentos indígenas, a lei precariza o sistema de educação e é um retrocesso para o Estado. Nessa terça-feira, 4, a deputada estadual Lívia Duarte (PSOL) comunicou que, após uma reunião com o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), Francisco Melo, o Chicão (MDB), junto ao Sindicato dos Trabalhadores (Sintepp) e professores, o pedido da revogação deve ser atendido.
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“Pelo intermédio do deputado Chicão, o meu pedido com a deputada Maria do Carmo, do PT, o governador sinalizou pela primeira vez, e amanhã nós teremos uma reunião na Seplad [Secretaria de Estado de Planejamento e Administração] para elaborar o documento da revogação da Lei 10.820/2024”, comunicou a deputada, em publicação nessa terça-feira, 4, nas redes sociais.
“Estamos muito emocionados. Não vejo a hora da gente poder dizer que essa lei será revogada e nossos direitos dos trabalhadores da Educação serão atendidos”, declarou a parlamentar.
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Entenda
Desde 15 de janeiro, professores e indígenas estão ocupando a sede da Secretaria de Educação do Pará (Seduc-PA) numa tentativa para fazer Helder Barbalho e o secretário da pasta, Rossiele Soares, revogar a Lei 10.820/2024, cujo projeto altera o Estatuto do Magistério, resultando na extinção de gratificações e mudanças nas condições de trabalho dos professores da rede pública estadual.
As manifestações ocorrem após a Assembleia Legislativa do Estado (ALEPA) aprovar, em regime de urgência em dezembro de 2024, o Projeto de Lei nº 729/2024, que se tornou na lei 10.820/2024, proposto pelo governador Helder Barbalho.
No último dia 18 de dezembro de 2024, professores chegaram a realizar um protesto em frente à ALEPA, em Belém. Apesar da manifestação pacífica, os educadores foram surpreendidos com as ações da Polícia Militar, que utilizaram spray de pimenta e balas de borracha contra os manifestantes.
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No dia 14 de janeiro deste ano, juntando-se ao movimento, diversos indígenas passaram a ocupar a sede da Seduc-PA para pedir a revogação da lei. A mobilização também ganhou o apoio da entidade máxima dos povos tradicionais no país, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que acionou nesta semana o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a lei de Barbalho.
No primeiro dia de mobilização na Seduc, os indígenas chegaram a derrubar o portão de entrada do órgão, exigindo falar com o governador ou com o titular da pasta. O movimento também ganhou a adesão de quilombolas do Baixo Tapajós, que se somaram às manifestações na secretaria de Educação.
Outro lado
O Convergente solicitou um novo posicionamento do governo do Pará, por meio da assessoria de comunicação, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.
Por: Bruno Pacheco
Ilustração: Marcus Reis
Revisão Jurídica: Letícia Barbosa
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