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quarta-feira, dezembro 11, 2024

Há duas semanas do recesso, TSE ainda não tem previsão para julgamento de Denarium

O TSE entrará de recesso no próximo dia 19 de dezembro

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No próximo dia 19 de dezembro, a Corte que compõe o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrará de recesso. Apesar do Tribunal estar ampliando as pautas de julgamento, o caso que corre contra o governador de Roraima, Antonio Denarium, ainda não aparece na lista de julgamentos.

A sessão ordinária de encerramento do ano forense de 2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ocorrerá no dia 19 de dezembro, a partir das 12h. A informação foi publicada, por meio de comunicado do Tribunal, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (4).

O julgamento contra Denarium está parado desde agosto de 2024, quando foi ouvido os advogados de defesa e de acusação. A expectativa é que a cassação de Denarium seja julgada ainda este ano pelo TSE.

O governador já foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RO) e uma decisão desfavorável da Corte em Brasília pode selar o seu destino e levar a novas eleições no estado.

Neste mês de novembro, os políticos da bancada federal de Roraima passaram a cobrar no TSE a entrada do julgamento na pauta da Corte. Nos bastidores do TSE, as acusações contra Denarium são vistas como graves.

Neste processo, Denarium e o vice-governador, Edilson Damião (Republicanos), respondem por executar reformas nas casas de eleitores roraimenses, por meio do programa “Morar Melhor”, em 2022, distribuição de cestas básicas em ano eleitoral, transferência de R$ 70 milhões em recursos para municípios às vésperas do período vedado pela lei eleitoral, promoção pessoal de agentes públicos, aumento de gastos com publicidade institucional.

Leia mais: Denarium alega déficit orçamentário, mas Roraima teve arrecadação bilionária, diz presidente da ALE-RR

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