A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), prorrogou por 180 dias o contrato referente às reformas das feiras municipais Nova Esperança e São Jorge, além do Mercado Municipal Dorval Porto. As obras, segundo o presidente da Câmara Municipal de Manaus, Caio André (UB), deveriam ter sido entregues em 14 de setembro.
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De acordo com o 2º Termo Aditivo ao contrato nº 001/2024, cuja portaria foi publicada na edição da última segunda-feira, dia 2, no Diário Oficial do Município (DOM) de Manaus, o novo prazo de vigência e execução começa a contar a partir de 13 de dezembro deste ano, com término previsto para 10 de junho de 2025.
Ainda segundo a publicação, assinada pelo secretário da Semacc, Wanderson Silva da Costa, a pasta instituiu uma comissão para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o cumprimento das cláusulas estabelecidas no contrato, celebrado com a empresa SW Engenharia Ltda, de CNPJ nº 28.546.803/0001-65, de propriedade de Sidhartha Israel Coelho.
O documento, contudo, não apresenta informações sobre o valor da prorrogação dos serviços, contrariando o princípio da transparência na administração pública, que visa assegurar clareza e dar publicidade aos dados relacionados aos atos e contratos da gestão.
Abandono
A renovação do contrato ocorre em meio a uma denúncia do vereador Caio André, que relatou, durante discurso na Câmara Municipal de Manaus nesta semana, o abandono das feiras que deveriam receber os serviços de revitalização da prefeitura.
Segundo o parlamentar, somente no Mercado Municipal Dorval Porto, as obras, avaliadas em R$ 1,1 milhão, iniciaram em 14 de março deste ano e estão paradas há mais de um mês.
Confira imagens da Feira do São Jorge abandonada:
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“O que a gente vê no local é falta de iluminação, falta de estrutura para eles trabalharem. Os feirantes têm enfrentado uma série de dificuldades. Entre os principais problemas da feira está o telhado quebrado, que faz chover mais dentro do que fora. Isso é algo corriqueiro na administração”, declarou o vereador.
Caio André também criticou os serviços realizados na obra, afirmando que o trabalho está sendo feito como uma “maquiagem”.
“É dinheiro nosso sendo desperdiçado. Se não, seria hilário a ideia de gerico da administração em primeiro colocar o forro antes do telhado. Se sonhasse que eles iam fazer só esse ‘migué’, com certeza não seria repassado esses recursos à prefeitura”, salientou Caio André.
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A empresa
Localizada no bairro Andrianópolis, em Manaus, a empresa SW Engenharia tem como atividade econômica principal a construção de edifícios, segundo dados do site da Receita Federal.
Ainda de acordo com o site, a SW Engenharia foi fundada em 2017 e tem como sócio-administrador Sidhartha Israel Coviello, além de possuir um capital social de R$ 2,5 milhões.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Manaus e a SW Engenharia Ltda solicitando posicionamento e questionando o motivo da prorrogação do contrato. A reportagem também perguntou o valor do novo contrato prorrogado. Até a publicação, sem retorno de ambas as partes.
