Os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores pode aumentar a partir de 2025. Na Câmara Municipal de Manaus (CMM) tramitam dois Projetos de Leis, respectivamente 467/2024 e 468/2024, para aumentar o salário das autoridades municipais.
Caso os vereadores de Manaus aprovem ambos os PL, o reajuste nos salários passariam a ser maior que 20%. No PL 468/2024, por exemplo, prevê o reajuste do salário do prefeito David Almeida (Avante).
Atualmente, o prefeito de Manaus recebe mensalmente o valor de R$ 27 mil. Se o PL for aprovado, o salário de Almeida passaria a ser, a partir de 2025, R$ 35 mil. Já o novo vice-prefeito assumiria a cadeira já ganhando um reajuste no salário. Atualmente, o salário de vice-prefeito é de R$ 26 mil, e seria reajustado para R$ 32 mil.
Os secretários e subsecretários também ganhariam um aumento do município. De acordo com a proposta, os secretários poderiam receber R$ 27 mil, a partir de 2025 se o PL for aprovado na Casa. Já o salário mensal dos subsecretários passaria a ser de R$ 22 mil.
pl_mdiretora_-__subsidios_prefeito_vice_secretarios_e_subsecretario_-_2025_2028Como justificativa para o reajuste, o projeto aponta que a Constituição Federal estabelece que os ganhos de autoridades, como prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, podem ser fixados por lei de iniciativa do Parlamento Municipal.
Reajuste para vereadores
Além do reajuste no salário das autoridades municipais, os vereadores de Manaus também teriam um ganho a mais. Conforme o PL 467/2024, os salários dos vereadores da próxima legislatura teria um aumento de quase 45%.
Caso seja aprovado, o salários dos vereadores sairia de R$ 18 mil por mês e, em janeiro de 2025, passaria a ser de R$ 24,7 mil, sendo o valor arredondado em fevereiro do ano que vem para R$ 26 mil.
De acordo com o texto do PL, a diferença no valor entre os dois meses faz junção aos salários dos deputados estaduais do Amazonas, que aprovaram um aumento a partir de fevereiro de 2025.
pl_subsidios_vereadores_-_2025_2028_-_19a._legislaturaVale lembrar que, além do salário, os vereadores também recebem R$ 33 mil referente a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP). Ou seja, com o reajuste do salário, além do ‘cotão’, os vereadores devem receber mais de R$ 50 mil por mês.
Conforme o documento, a justificativa para o reajuste de salário teve como base a Lei Orgânica do Município que, de acordo com o art. 29, inciso VI, alínea “f”, onde aponta que vereadores dos municípios com mais de 500 mil habitantes deverão receber o valor mensal equivalente a 65% equivalente ao salário dos deputados estaduais.
Os projetos devem entrar em pauta nas próximas semanas para votação dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus.
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Por Camila Duarte
Ilustração: Marcus Reis
Revisão: Letícia Barbosa
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