A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) se tornou alvo do Ministério Público do Amazonas (MPAM) em um inquérito civil que apura indícios de superfaturamento em um contrato. A informação foi publicada no Diário Oficial do MPAM, na edição de 22 de novembro.
De acordo com a publicação, o contrato foi firmado entre a Prefeitura de Manaus, por meio da Semsa, para prestação de serviços de lavanderia no Hospital Municipal de Campanha Gilberto Novaes, na época da pandemia.
Ainda segundo o documento, a apuração do MPAM tem como finalidade investigar um possível faturamento no contrato firmado entre as partes. Conforme a publicação, a empresa contratada foi a J P DE CASTRO, inscrita sob o CNPJ 84.501.840/0001-28.
De acordo com a Receita Federal, a empresa tem como principal atividade econômica serviços de lavandeiras, possui o capital social de R$ 200 mil e tem como sócio-administrador Jesse Pereira de Castro.
Segundo os dados do Portal da Transparência de Manaus, o contrato entre a empresa e a Semsa foi firmado em abril de 2020, no início da pandemia da Covid-19, e teve vigência até outubro de 2020.
Conforme consta no Portal da Transparência, o valor do contrato firmado foi de R$ 1,2 milhões, pelos serviços de “de lavanderia hospitalar, para atender as necessidades do hospital de campanha municipal Gilberto Novaes desta Semsa, de acordo com os termos do Projeto Básico”.
Com o inquérito civil aberto pelo MPAM, a Semsa deve fornecer a documentação da contratação, medição e liquidação de despesas referentes ao acordo firmado entre as partes.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde para um posicionamento sobre o inquérito civil aberto pelo MPAM.
A equipe de reportagem também procurou contato com a empresa contratada pelo município para um posicionamento a respeito.
Até a publicação desta matéria, não houve retorno de ambas as partes. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
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