O candidato a prefeito de Coari, Raione Cabral (Mobiliza), foi preso pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira, 2, após aparecer em um vídeo jogando dinheiro para os apoiadores em uma praça do município. Segundo a legislação eleitoral brasileira, é crime eleitoral dar dinheiro para eleitores no período das eleições por ser considerado como “compra de votos”.
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De acordo com imagens que circulam pelas redes sociais, Raione é visto de cima de uma estrutura jogando cédulas de dinheiro em espécie na praça Getúlio Vargas. Diversas pessoas no local, aos gritos, pulam de alegria para tentar pegar qualquer quantia.
Nesta quarta-feira, 2, imagens dele sendo levado por policiais federais também circularam na internet. Raione chega a acenar para apoiadores enquanto entra na viatura.
Crime Eleitoral
Conforme com o artigo 299 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), “dar, oferecer, prometer, ou entregar, para obter ou dar voto, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem” é crime. A pena para quem for condenado por essa prática pode variar de quatro a doze anos de reclusão, além de multa.
Além disso, essa prática pode resultar na cassação do registro de candidatura ou do diploma do candidato eleito, dependendo da gravidade do caso. Portanto, tanto candidatos quanto eleitores devem evitar esse tipo de conduta, pois ela compromete a integridade do processo eleitoral.
