Em todo o país, a Justiça Eleitoral contabilizou 451.988 registros de candidaturas para as eleições municipais de outubro, incluindo vereadores, prefeitos e vice-prefeitos. O prazo para o registro presencial das candidaturas encerrou-se às 19h desta quinta-feira (15), enquanto o registro virtual foi concluído às 8h do mesmo dia.
As informações estão disponíveis na plataforma DivulgaCand, gerida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que centraliza os pedidos de registros de candidaturas em todo o território nacional. Atualizados às 19h18, os dados ainda estão sujeitos a modificações.
Até agora, os tribunais regionais eleitorais (TREs) registraram 15.341 candidaturas para prefeito, 15.415 para vice-prefeito e 421.232 para vereador.
O registro será analisado pelo juiz da zona eleitoral da cidade na qual o candidato pretende concorrer. Entre as causas de inelegibilidade, está o julgamento de contas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A lista com o nome de 9,7 mil pessoas nessa situação foi entregue hoje ao TSE.
Se o juiz constatar a falta de algum documento, poderá pedir que o candidato resolva a pendência no prazo de até três dias. Caberá ao magistrado decidir se defere ou indefere a candidatura. Se o registro for negado, o candidato poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Durante o período de análise, as candidaturas poderão ser contestadas pelos adversários, partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral (MPE). Eles poderão denunciar alguma irregularidade no cumprimento dos requisitos legais para o registro.
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.
Propaganda eleitoral
A propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa nesta sexta-feira (16), um dia após o fim do prazo para registro das candidaturas.
Os candidatos poderão fazer carreatas, comícios, panfletagem entre 8h e 22h. Anúncios pagos na imprensa escrita e na internet também estão liberados. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão do primeiro turno será iniciado no dia 30 de agosto e vai até 3 de outubro.
Leia mais: TSE recebe relatório do TCU com 9,7 mil nomes de pessoas com contas irregulares
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*Fonte: Agência Brasil
Ilustração: Marcus Reis
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