A Justiça Eleitoral determinou que o pré-candidato à prefeitura de Manaus, Amom Mandel (Cidadania), apagasse das redes sociais vídeos de conteúdos negativos contra o pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante). A decisão foi do juiz da 32ª Zona Eleitoral, Roberto Santos Taketomi, publicada nesta segunda-feira (1º) após representação da Comissão Provisória do partido.
A publicação que levou a sigla a entrar com a representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) é sobre o vídeo que Mandel publicou em suas redes sociais no dia 27 de junho. Conforme noticiado pelo O Convergente, o deputado federal acusa o prefeito e sua gestão de “preguiçosos”.
O parlamentar da Câmara Federal diz ainda na publicação: “De que adianta o deputado federal fazer o seu trabalho, que é trazer recursos para o Amazonas, e ninguém querer usar? Estão com medo de quê? Será que é porque aqui tem transparência e seriedade?”, referiu-se Mandel sobre os recursos de R$ 10 milhões.
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Roberto Taketomi considerou na decisão que “tais práticas configuram propaganda eleitoral extemporânea irregular.
“As críticas desabonadoras ao pré-candidato David Almeida, com o impulsionamento dos vídeos, em tese
configuram a propaganda eleitoral antecipada negativa. Também entendo estar presente o requisito referente ao periculum in mora, porque a espera por decisão judicial, proferida mediante cognição exauriente, pode permitir a veiculação, por tempo longo de propaganda eleitoral antecipada negativa”, diz o trecho da decisão.
Segundo a Resolução Nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o impulsionamento de conteúdo em provedor de aplicação de internet somente poderá ser utilizado para promover ou beneficiar candidatura, partido político ou federação que o contrate, sendo vedado o uso do impulsionamento para propaganda negativa.
Caso Amom descumpra a cessação do impulsionamento das publicações, deverá pagar multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais). O pré-candidato, conforme apurado pela reportagem, apagou a publicação, mas fez uma postagem nesta terça-feira (2) no Reels com a legenda: “Eu vendo os adversários me atacando ao invés de apresentarem propostas melhores que a nossa.”
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Outro lado
Entramos em contato com o advogado de defesa do Cidadania, Iuri Albuquerque, para questionar sobre a decisão, mas não obtivemos retorno. Já a defesa do Avante, representada pelo advogado Daniel Fábio Nogueira, informou em áudio por aplicativo de mensagem instantânea que ‘aguarda decisão da justiça sobre o mérito”.
Veja a decisão:
Decisão Justiça David-AmonIlustração: Marcus Reis
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