Com quatro atrações nacionais, o município de Itacoatiara, que tem como prefeito Mário Abrahim, vai celebrar os 150 anos em grande estilo, porém, sem muita transparência. Isso porque as contratações feitas pelo chefe municipal não têm detalhes, muito menos valores, no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas e nem no Portal da Transparência de Itacoatiara.
Será um final de semana festivo na cidade, com o evento tendo iniciado no último dia 25 e vai até o domingo (28). Entre as atrações estão Anderson Freire, Zé Felipe, Mari Fernandez e Belo, além da apresentações de artistas locais e regionais.
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Em busca de informações sobre as contratações de artistas locais, O Convergente acessou as edições dos Diários Oficiais dos Municípios no período de 29 de fevereiro de 2024 até 26 de abril de 2024. No entanto, apenas um despacho de homologação de inexigibilidade foi encontrado.
O documento é referente a contratação do show de Anderson Freire, que custou R$ 180 mil aos cofres públicos do município. A equipe de reportagem também procurou sobre o cachê dos demais artistas que estarão no evento e, conforme a plataforma Insights, o cachê de Zé Felipe por show varia de R$ 300 mil a R$ 370 mil.
Em outra pesquisa feita on-line, a plataforma ClikPB apontou que o cachê da cantora Mari Fernandez varia de R$ 400 mil a R$ 450 mil. Já para ter o cantor Belo em uma festa, é preciso desembolsar cerca de R$ 700 mil, de acordo com o jornalista Léo Dias.
Como não há detalhes sobre as contratações nas edições dos Diários Oficiais, O Convergente buscou informações no Portal da Transparência de Itacoatiara. Ao clicar na aba de ‘despesas’ do município, o ano de 2024 possui somente os três primeiros meses do ano, ou seja, não é possível visualizar os gastos do mês de abril.
A equipe de reportagem também procurou informações na aba de contratos da Prefeitura de Itacoatiara. No entanto, ao navegar na plataforma, o ano de 2024 não está disponível para consulta, tendo apenas o período de 2021-2023.
Sem a possibilidade de visualizar os reais gastos com as atrações do aniversário de Itacoatiara, o mesmo infringe a Lei de Acesso à Informação nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e a transparência na divulgação das atividades, contribui para aumentar a eficiência do poder público, diminuir a corrupção e elevar a participação social. É um direito do cidadão e dever do Estado.
O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Itacoatiara para buscar informações a respeito dos gastos com artistas nacionais no aniversário do município. Até a publicação desta matéria, não houve retorno. O espaço segue aberto para justificativas.
Falta de transparência
Em novembro do ano passado, a gestão do prefeito de Itacoatiara Mário Abrahim entrou na mira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Isso porque o órgão acatou uma representação contra o gestor municipal por conta de possíveis irregularidades no Portal da Transparência do município.
Conforme consta no Diário Eletrônico do órgão, o prefeito teria cometido possíveis irregularidades em relação à violação a princípio da publicidade, ao dever da transparência ativa e transparência na gestão fiscal.
De acordo com o relato recebido pela Ouvidoria de Contas, o denunciante informou que existia uma possível irregularidade na gestão de Mário Abrahim por conta da ausência de informações no Portal da Transparência, em relação à folha de pagamento de servidores da prefeitura.
O Convergente entrou em contato com a prefeitura na época, no entanto, não houve retorno.
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Por Camila Duarte
Ilustração: Marcus Reis
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