O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio Neto, representando a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, participou na última quarta-feira (24) do lançamento da Agenda Legislativa 2024 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Conforme o conselheiro Josué, que também é corregedor do TCE-AM, “a agenda contempla sugestões de mudanças na legislação que contribuem para o aprimoramento da gestão pública e construção de administrações mais eficientes, transparentes, com reflexos na melhoria dos serviços públicos prestados à população”.
O vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, Cezar Miola, disse durante o evento que a Associação está empenhada em participar das discussões legislativas de modo a contribuir com o controle externo em todo o país. “A Atricon está empenhada em contribuir para o aprimoramento das leis e esta agenda nos aproxima ainda mais de propostas relevantes, que demandam atenção especial, atuação específica e nos ajudam na busca por uma Administração Pública transparente e eficaz”, afirmou.
O lançamento ocorreu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados com a presença de membros dos tribunais de contas de todo o país, além de deputados federais e senadores.
A Agenda Legislativa, cuja primeira edição foi apresentada em 2023, consolida algumas das principais proposições de interesse da entidade, do Sistema de Controle Externo e da Administração Pública em tramitação no Congresso Nacional.
Atricon
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), criada no dia 26 de agosto de 1992, atua com o intuito de garantir a representação, a defesa, o aperfeiçoamento e a integração dos Tribunais de Contas e de seus Membros (Ministros, Conselheiros, Ministros Substitutos e Conselheiros Substitutos), visando aprimorar o Sistema de Controle Externo do Brasil em benefício da sociedade.
Para isso, a entidade investe e estimula a troca de informações e experiências entre os membros dos Tribunais de Contas, ao mesmo tempo em que apóia o desenvolvimento de estratégias e ferramentas para aprimorar a eficácia dos sistemas de controle da Administração Pública.
Eleita a cada dois anos, a Direção da Atricon define, por meio de constante e democrático processo de diálogo com os associados, metas e ações estratégicas, firma parcerias com outras instituições e realiza debates e eventos nacionais.
*Fonte: TCE-AM/Atricon
Foto: Divulgação/ATRICON
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