O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu um prazo de cinco dias para que os representantes da rede social X, antigo Twitter, se manifestem sobre descumprimentos de ordem judicial nos perfis de contas bloqueadas na plataforma. A intimação foi publicada por Moraes no sábado (20), e o prazo começou a contar a partir da notificação.
Um relatório parcial da Polícia Federal mostrou que perfis bloqueados continuam realizando transmissões ao vivo e interagindo com usuários brasileiros.
Investigados no inquérito das milícias digitais, brasileiros que moram nos Estados Unidos, como Allan dos Santos, Rodrigo Constantino e Paulo Figueiredo, segundo a Polícia Federal, continuam divulgando informações falsas em lives de transmissão no X.
O dono do X, o empresário norte-americano Elon Musk, e sua rede social foram incluídos no inquérito das milícias digitais no início do mês, após Musk declarar, na própria rede social, que desobedeceria às restrições impostas pela justiça brasileira.
O empresário também fez uma série de acusações a Moraes na plataforma, entre elas a de que o ministro teria traído a Constituição e o povo brasileiro. Após os ataques, Moraes foi citado em um relatório produzido por congressistas norte-americanos do partido Republicano.
Eles acusam o ministro brasileiro de censurar 150 contas no X. As contas foram bloqueadas por suposta divulgação de notícias falsas.
O STF declarou, em nota, que todas as decisões tomadas pela corte são fundamentadas e que as pessoas afetadas têm acesso aos autos.
*Fonte: Agência Brasil
Ilustração: Marcus Reis
Veja também
A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) agendou reunião para a quarta-feira (24), para apresentação do relatório preliminar sobre uma série de projetos de lei que tratam do uso da IA no país. O presidente da comissão é o senador Carlos Viana (Podemos-MG). O relator é o senador Eduardo Gomes (PL-TO).
Desde agosto de 2023 a comissão examina projetos relativos ao tema, como o PL 5.051/2019, que estabelece princípios para o uso da inteligência artificial no Brasil; o PL 5.691/2019, que institui a Política Nacional de Inteligência Artificial; e o PL 2.338/2023, que regulamenta o uso da IA.
Leia mais: Relatório preliminar da comissão sobre uso de IA no Brasil será apresentado nesta semana
Receba no seu WhatsApp notícias sobre a política no Amazonas.
