No último mês, os parintinenses foram surpreendidos com o aumento na tarifa de fornecimento de água. O prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia (PSD), emitiu um decreto autorizando o reajuste de 4,51% na fatura dos consumidores. A Resolução nº 011/2024 foi sancionada pelo líder da cidade.
O mais recente ajuste foi implementado após ser divulgado no Diário Oficial dos Municípios em 3 de fevereiro, por meio da assinatura do decreto.
De acordo com o anúncio, foi aprovado um acréscimo de 4,51% nas taxas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE), para o fornecimento de água, em razão da inflação acumulada entre janeiro e dezembro de 2023, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Bi Garcia alegou no decreto que as receitas administradas por Fermiliano de Souza Tavares, diretor do SAAE, são insuficientes para pagar as despesas relativas ao consumo de energia elétrica necessária para gerar os motores nas estações de bombeamento. Além disso, são insuficientes, também, para pagar os custos com a manutenção de poços artesianos e toda a rede de distribuição, além de não haver recursos para atender à demanda de investimentos necessários e, ainda, os recursos são insuficientes para a contratação de servidores para atender aos serviços em geral.
Parintins depende inteiramente de água subterrânea (Aquífero Alter do Chão) para abastecer sua população, sendo o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE) responsável por 28 poços tubulares em operação.
Entretanto, a notícia do aumento das tarifas coincide com crescentes preocupações sobre a qualidade da água na cidade. Um relatório conjunto divulgado pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-RCP) e pela Companhia de Saneamento do Amazonas (COSAMA) no final do ano passado revelou uma situação alarmante.
A tarifa foi tema de discussão na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O deputado Sinésio Campos (PT) foi incisivo ao criticar a prefeitura pelo aumento na fatura dos serviços de água da cidade, durante a sessão parlamentar na última quarta-feira (13). O legislador, que lidera a Comissão de Diversidade Geológica, Recursos Hídricos e Saneamento da Aleam, identificou a presença de metais pesados na água.
“Nos causa muita estranheza o reajuste, levando em consideração que a SAAE distribui água contaminada aos cidadãos de Parintins. Dos 26 poços tubulares que atendem ao município, 22 estão contaminados, com água imprópria para o consumo humano”, pontou o deputado.
A redação do Convergente entrou em contato com a prefeitura e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto para esclarecer o reajuste na tarifa de água. Até o momento, a gestão municipal e a autarquia não enviaram nota sobre as demandas solicitadas. O espaço está aberto para o encaminhamento das respostas.
Ilustração: Marcus Reis
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