O Governo de Roraima firmou um contrato milionário para a construção de uma única escola indígena, cujo montante é quase sete vezes maior que o capital social da empresa selecionada para o serviço. O contrato tem duração de 10 meses, como revelado na publicação do Diário Oficial de Roraima, datada do último dia 28 de fevereiro.
Segundo a publicação, a escola será localizada no município de Bonfim, a aproximadamente 110 quilômetros de Boa Vista, a capital do Estado. A licitação nº 034/2023 foi realizada para contratar uma empresa especializada na execução dos serviços de construção da Escola Estadual Indígena Tuxaua Cícero da Silva Pereira.
O contrato terá vigência de apenas dez meses, durante os quais o governo desembolsará o valor global de R$ 8.319.115,91 (oito milhões, trezentos e dezenove mil, cento e quinze reais e noventa e um centavos) para a construção da escola, conforme indicado na publicação do Diário. O documento também menciona que o valor pode incluir um “deságio de 5,00%, em relação ao orçamento pela Administração.”
A licitação foi conduzida pela Secretaria de Estado da Infraestrutura, cujo secretário é o vice-governador de Roraima, Edilson Damião. No entanto, o documento foi assinado pela presidente da Comissão Setorial de Licitação de Obras, em 23 de fevereiro.
A empresa contratada é a CONSTRUTORA RC MELO LTDA, registrada sob o CNPJ Nº 34.802.793/0001-84. Conforme dados da Receita Federal, a principal atividade econômica da empresa é a construção de edifícios, e seu capital social é de R$ 650 mil. A empresa vencedora do certame está sediada em Boa Vista, Roraima, e tem apenas um sócio em seu quadro.
Portal da Transparência
Ao buscar o contrato milionário do Governo de Roraima, que será executado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura, na plataforma do Portal da Transparência, não é possível encontrá-lo.
Ao consultar a pasta da Secretaria de Infraestrutura de Roraima, apenas um contrato é exibido para o período de 2024.
Isso dificulta o acesso a informações adicionais sobre os gastos que a prefeitura irá incorrer. Além disso, está em desacordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, que estipula que as contas públicas devem ser disponibilizadas ao público.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a Secretaria de Infraestrutura de Roraima para obter informações sobre a construção da escola, mas até o fechamento desta matéria, não houve retorno.
A equipe de reportagem também buscou contato com a empresa contratada através do número (95) 9***5-**41, informado no site da Receita Federal, mas não houve retorno. O espaço segue aberto para esclarecimento.
Leia mais: Município do Acre vai gastar R$ 2,3 milhões dos cofres públicos com serviços mecânicos
___
Por Camila Duarte
Ilustração: Marcus Reis
Receba no seu WhatsApp notícias sobre a política no Amazonas.
