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sexta-feira, fevereiro 23, 2024

PL que prevê distribuição gratuita de remédios para depressão e ansiedade é aprovado em Comissão

O texto ainda será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de medicamentos para o tratamento de transtornos relacionados à ansiedade e à depressão.

O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), ao Projeto de Lei 868/23, dos deputados Silvye Alves (União-GO) e Fred Linhares (Republicanos-DF).

O texto original estabelecia que a responsabilidade dessa disponibilização fosse somente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A versão de Calil prevê que o benefício seja implementado pelo Ministério da Saúde, por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil.

O relator destacou que o programa estabelece convênios com as farmácias da rede privada e é executado de forma independente da Fiocruz.

“A ideia é desvincular o fornecimento de medicamentos para a saúde mental da responsabilidade da Fiocruz e atribuí-la ao Poder Público de forma geral”, defendeu o parlamentar.

No texto, o deputado destacou ainda que essa distribuição deve levar em consideração se a prática é economicamente vantajosa para a administração pública, comparada à disponibilização por outros meios.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

Leia mais: Licitação da Câmara de Autazes é suspensa pelo TCE-AM por indícios de irregularidades

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