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sábado, março 2, 2024

Presidente e vice do STF dividem plantão para casos urgentes durante recesso de fim de ano

O plantão, no entanto, não se aplica aos casos de ministros que decidiram manter os trabalhos durante o recesso

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O Supremo Tribunal Federal (STF) está em recesso forense até o próximo dia 6/1, quando retornam as atividades administrativas do Tribunal. Durante todo o mês de janeiro de 2024, porém, as decisões são dadas pela Presidência em regime de plantão para casos urgentes, exceto na situação de ministros que decidiram continuar trabalhando em seus processos.

Na Presidência, o plantão será dividido entre o presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, que cuida dos casos urgentes até 31 de dezembro, e o vice-presidente, ministro Edson Fachin. Fachin assume o plantão de 1º a 15 de janeiro e Barroso volta a cuidar dos casos urgentes de 16 a 31 de janeiro. O STF reabre os trabalhos em 1º de fevereiro de 2024.

O plantão, no entanto, não se aplica aos casos de ministros que decidiram manter os trabalhos durante o recesso: Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e André Mendonça. Os três trabalham nos processos de seus gabinetes e em outros que forem distribuídos a eles por sorteio ou prevenção no período.

Já o ministro Dias Toffoli também se mantém em atividade, mas apenas para a adoção de medidas ou petições relacionadas a uma ação específica. As demais ações eventualmente distribuídas a ele – bem como aos demais ministros que não mantiveram os trabalhos no recesso – são analisadas pelo plantão da Presidência.

Horários de funcionamento

Não haverá expediente no Tribunal até o próximo dia 6 de janeiro, quando termina o recesso. Com isso, alguns setores do Tribunal funcionam em regime de plantão, das 13h às 18h, para recebimento de pedidos urgentes. No período, o protocolo de petições e processos será admitido por meio exclusivamente eletrônico, conforme estabelece a Portaria GDG 304/2023.

No dia 31 de dezembro, o plantão judicial funcionará das 9h às 15h, com ampliação da jornada para o cumprimento de medidas judiciais urgentes. Não haverá plantão no dia 1º de janeiro. Os prazos processuais permanecem suspensos até 31 de janeiro.

Atendimento ao cidadão

A Gerência de Informações Processuais da Ouvidoria funcionará das 13h às 18h até 5 de janeiro. De 8 a 31 de janeiro de 2024, toda a Ouvidoria passa a atender o público das 13h às 18h.

*Com informações do STF

Leia mais: Indígenas entram com ação no STF para suspender marco temporal

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