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sexta-feira, fevereiro 23, 2024

Em meio a divergências entre vereadores, CMM aprova empréstimo de R$ 580 milhões à Prefeitura de Manaus

Com 21 votos a favor e 18 contrários, o pedido de empréstimo da Prefeitura de Manaus foi aprovado em sessão, nesta quarta-feira (6)

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Entrou em votação, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (6), o novo pedido de empréstimo solicitado pela Prefeitura de Manaus no valor de R$ 580 milhões. Os vereadores aprovaram a solicitação do município com 21 votos a favor e 18 contrários, mesmo após divergências entre os parlamentares, durante a discussão do pedido.

De acordo com a Prefeitura de Manaus, o empréstimo, que será feito através do Banco do Brasil, será aplicado em investimentos para Manaus, como na infraestrutura, em obras de complexos viários, revitalização e construções de parques, estações de ônibus, construções de unidades habitacionais e limpeza de igarapés.

Logo no começo da discussão, a oposição apontou que as alegações do novo pedido de empréstimo apresentado à CMM eram idênticas às alegações do pedido anteriormente rejeitado pela Casa no final de novembro, quando o prefeito David Almeida (Avante) solicitou o montante de R$ 600 milhões.

“O projeto fala de até R$ 600 milhões, ou seja, o primeiro que foi rejeitado aqui poderia ser R$ 580 milhões? Porque esse detalhe específico possibilita que poderia ser utilizado até R$ 600 milhões e o novo até R$ 580 milhões, ou seja, trata-se do mesmo objeto, eis que o projeto já foi rejeitado no Plenário, e o novo deve ser também rejeitado”, afirmou o vereador Capitão Carpê.

Antes de entrar em votação, foi feita a leitura do parecer da Comissão de Constituição e Justiça da CMM, que reforçou que a tramitação do requerimento se dá pela maioria dos vereadores.

“Pelo exposto em razão da fundamentação contida no presente parecer […] a regular tramitação do presente projeto de lei depende das decisões sucessivas da concordância do chefe do poder legislativo, do presidente da mesa diretora e da maioria simples dos membros da Câmara Municipal de Manaus e, quanto ao quórum, para aprovação em razão do Banco do Brasil se submeter mais às regras do direito público”, diz um trecho do documento.

Após as falas dos vereadores de oposição, o vereador Gilmar Nascimento defendeu o parecer conclusivo da CCJ em relação ao pedido de empréstimo. “Ninguém é obrigado a pensar igual a gente, mas também ninguém pode tolir o que os outros pensam […] O nosso plenário é soberano, a CCJ são 7, o Plenário são 41”, afirmou.

Logo após, o presidente da CMM, o vereador Caio André, colocou o projeto em votação. O plenário contou com a presença de 40 vereadores, sendo uma ausência da vereadora Yomara Lins, que passa por uma cirurgia médica.

Diferente da votação anterior, a maioria dos vereadores votou a favor, sendo alguns votos revertidos de última hora. No primeiro momento, dos 40 vereadores presentes, 22 votaram a favor e 17 votaram contra o pedido de empréstimo. O presidente Caio André não votou, uma vez que não houve empate.

Na votação final, o voto do vereador Allan Campello não foi registrado no telão e foi registrado como voto a favor. No entanto, após alguns minutos de debate, o presidente Caio André corrigiu o voto do parlamentar e ressaltou que o placar final era de 21 votos favoráveis contra 18 votos contrários ao requerimento. Agora, o projeto segue para a sanção do prefeito David Almeida.

Visita à CMM

Um dia antes da votação, o vice-prefeito Marcos Rotta esteve na Câmara Municipal de Manaus para conversar com os vereadores e explanar sobre como o dinheiro será utilizado nos investimentos na cidade.

Em uma comitiva formada pelos secretários municipais de Finanças de Manaus (Semef), Clécio Freire; de Limpeza Urbana (Semulsp), Sabá Reis; de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), Radyr Júnior; de Articulação Política, Walfran Torres; e o diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Osvaldo Cardoso, o vice-prefeito afirmou que contava com a sensibilidade dos vereadores para a aprovação do pedido.

“Estamos muito alegres e satisfeitos pela forma que fomos recebidos na Câmara Municipal de Manaus, e aguardamos o retorno, contando com a sensibilidade desta casa e dos 41 vereadores, para que este empréstimo seja aprovado e a gestão do prefeito David continue avançando”, disse na ocasião.

Leia mais: CMM aprova prioridade máxima para tramitação da criação da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e de Promoção de Igualdade Racial

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Por Camila Duarte

Revisão textual: Vanessa Santos

Ilustração: Marcus Reis

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